A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei nesta terça-feira (3), na primeira sessão semipresencial desde o início da pandemia de Covid-19. Uma matéria foi retirada de pauta.
Desde março, os parlamentares se reuniam apenas virtualmente. A partir de hoje, aqueles que preferirem podem ir ao plenário. A maioria permaneceu em seus escritórios ou gabinetes.
Capitão Contar (PSL), Coronel David (sem partido) e Rinaldo Modesto (PSDB); além do presidente Paulo Corrêa (PSDB), o 1º vice Eduardo Rocha (MDB) e o 2º secretário da Mesa Diretora Herculano Borges (Solidariedade) estiverem presentes.
Foi aprovado projeto de Barbosinha (DEM) que obriga as escolas públicas e privadas, no Estado, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade).
Outra proposta aprovada, de Evander Vendramini (PP), garante ao acompanhante ou a atendente pessoal acompanhar paciente com deficiência internado hospitais públicos e privados e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência.
Já a proposição de Capitão Contar que altera a lei do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a fim de criar aplicativo para denúncias, foi retirada de pauta a pedido do próprio deputado. Os motivos não foram revelados.
