Um projeto de lei em discussão na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) se tornou o centro de uma polêmica. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a proposta dá a opção de gestantes escolherem o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana.
Especialistas e entidades se manifestaram contra o texto. O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) emitiu nota defendendo o parto normal.
Na nota, o conselho cita dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde), que apontam que 62% dos partos realizados em 2019 foram cesárias. A recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) é que esse índice fique entre 15% e 20%.
“Temos que nos unir para elaborar propostas que de fato contribuam com uma melhor assistência ao parto e ao nascimento nas redes pública e privada do nosso estado”, declarou o presidente do Coren-MS, Sebastião Duarte.
No texto, o conselho ainda destaca que o parto normal gera mais segurança à mãe e seu bebê.
“As políticas de saúde da mulher no Brasil também reconhecem o parto vaginal como aquele que mais previne riscos, sendo o parto cesariano realizado apenas em situação realmente necessária, com indicação profissional”, diz o texto.
O autor da matéria já retirou a proposição da pauta de votação em plenário duas vezes. No dia 14, pediu a exclusão do item sem revelar os motivos. No último dia 22, alegou que iria fazer emenda para evitar um veto do Executivo e retirou novamente a questão de pauta.
O texto foi apresentado em agosto. “Este projeto de lei coroa o princípio da autonomia da paciente, e o princípio da não maleficência, uma vez que exige a maturidade do feto e permite a diminuição dos riscos de um parto normal, já que, na rede pública, esta autonomia não é observada, e as mulheres passam, muitas vezes pelas dores e riscos do parto normal, sem poder optar pela cesariana”, justificou Marçal.
