Mesmo com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, que adia as Eleições Municipais de 2020 para novembro, os prazos eleitorais foram mantidos. O senador e autor da proposta, Weverton Rocha (PDT-MA) explicou que embora as datas tenham sido alteradas, os prazos do calendário eleitoral continuam os mesmos.
Em entrevista à Agência Senado, o autor do projeto explicou que “é importante ficar claro que as datas mudaram, mas todos os prazos foram mantidos”. Ele lembrou que as mudanças foram realizadas devido à pandemia do coronavírus. “O objetivo dessa PEC foi adiar as eleições, por demanda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da comunidade médica”.
A campanha em rádio e TV, que deve durar 35 dias, foi alterada de 28 de agosto a 1º de outubro para 9 de outubro até 12 de novembro. “As datas mudaram na mesma proporção da mudança da eleição, para manter a harmonia”, garantiu Weverton.
Assim, outras datas foram alteradas, respeitando os prazos já definidos anteriormente no calendário eleitoral. As convenções partidárias que estavam marcadas para 20 de julho até 05 de agosto, foram redefinidas pela PEC para 31 de agosto a 16 de setembro.
A PEC nº 18/2020 foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (23). Entretanto, deve ser referendada pela Câmara dos Deputados antes da promulgação.
Confira como fica o calendário previsto pela PEC:
