Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pretende tornar obrigatório medição de temperatura a todos os alunos, professores e funcionários quando retornarem as aulas presenciais, nas instituições de ensino do Estado. Por enquanto, as aulas presenciais seguem suspensas tanto nas particulares quanto públicas.
A proposta é de autoria de Marçal Filho (PSDB) e a medida deve-se a pandemia do coronavírus. Se aprovada, a medida tornará obrigatória a aferição de temperatura em todas as instituições de ensino tanto públicas quanto privadas. A aferição deverá ser realizada por meio de medidores de temperatura corporal sem contato.
Portanto, o projeto dispõe que caso a temperatura aferida seja acima de 37,8°C, a pessoa deverá ser encaminhada para a realização de teste para diagnóstico do novo coronavírus.
Ainda conforme a proposta, caso aprovada a lei, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo e as despesas decorrentes da aplicação da mesma, correrão às dotações orçamentárias das próprias instituições de ensino.
Na justificativa apresentada junto ao projeto de lei, o parlamentar afirma que, com a medida na retomada das aulas presenciais, vai minimizar os eventuais riscos de disseminação da doença. Assim, o projeto tem o objetivo de resguardar todos que contribuem para o funcionamento das instituições de ensino”, explicou o parlamentar.
Porém, a proposta precisa passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) antes de ir para votação em plenário. Geralmente, projetos com custo aos cofres do poder Executivo têm sido arquivados pelos membros da Comissão.
