Servidores estaduais que atuam na área da Saúde em Mato Grosso do Sul aguardavam benefício de adicional de insalubridade por atuarem durante a pandemia e, na prática, terão que enfrentar redução salarial. A informação foi repassada pelo Sintss (Sindicato dos Trabalhos em Seguridade Social em MS), após rodadas de reunião na SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), nesta segunda-feira (11).
“Nós que estamos à frente na Saúde estamos na contramão do que acontece no mundo”, lamentou o presidente da entidade e vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno. Ele destacou que em outros países têm sido concedidas verbas-extras para que está atuando no combate ao novo coronavírus. Em São Paulo, o prefeito anunciou que pagaria uma gratificação a esses profissionais.
Já em Mato Grosso do Sul, os trabalhadores irão enfrentar perda de receita, após anúncio de que não haverá reajuste e está sendo enviado à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de lei complementar unificando a cobrança da alíquota previdenciária em 14%. Com isso, quem hoje recebe até o teto do INSS, R$ 6.101, e paga apenas 11%, terá que contribuir com mais três pontos percentuais.
“Na verdade o que o Governo anuncia hoje é uma redução salarial. O governo do Azambuja vai ficar marcado pelo governo da redução nos salários dos servidores”, criticou. Bueno disse ter pedido prazo para nova discussão sobre reajuste, mas nem isso foi aceito pelo Executivo. “Ele [secretário-adjunto da SAD] assumiu que pagando a folha da educação inviabiliza o pagamento de outras categorias”, lamentou.
A entidade informou ainda que levará o assunto à população por meio das redes sociais. “Todos os estados tendo retorno e aqui a gente vai ter piora da nossa situação”, disse. Conforme o dirigente, a expectativa da categoria era que o adicional de insalubridade que atualmente é 40% do salário-base, R$ 480, fosse aumentado e concedido a todos os profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. “Todo mundo tinha a esperança que o Governo se sensibilizasse com isso,mas não é o que esta acontecendo”, observou.
Sem recursos
A resposta oficial emitida pelo Governo nesta tarde é que o reajuste não será possível diante da retração econômica causada pela pandemia. A solução foi contar com apoio do Governo Federal, que condicinou a ajuda ao reajuste zero. Apesar de admitir a exceção a categorias como saúde e segurança, o Executivo justificou dizendo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar essa condição.
“Nossa prioridade número um é pagar os salários em dia, conforme determinação do governador Reinaldo Azambuja. Qualquer ampliação de despesa com pessoal nesse momento de crise impossibilitará o Governo de cumprir com suas obrigações. E nesse cenário, atrasar salário é muito mais penoso do que não ter reajuste salarial”, argumentou o secretário-adjunto da SAD, Édio Viegas.
Já sobre o projeto que será enviado à Alems unificando a alíquota de contribuição em 14% aos ativos, aposentados e pensionistas, o Executivo informou que se trata de medida para consolidar a reforma da previdência, aprovada em dezembro do ano passado no Estado. Também alegou que o aumento na cobrança dos servidores deve ajudar a reduzir o déficit financeiro que atualmente é de R$ 29,8 milhões.
