A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) inicia na próxima semana um plano de retomada das atividades presenciais no Plenário Deputado Júlio Maia. Porém, o público ainda não poderá voltar a acompanhar as sessões.
Conforme explicou o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apenas os parlamentares que preferirem podem ir ao plenário. Portadores de comorbidades devem continuar participando por videoconferência.
Os 11 deputados presentes votaram a favor da proposta. Cabo Almi (PT) salientou que deve continuar em seu gabinete, por ser diabético. “Concordo com a sessão mista, e os companheiros que são saudáveis devem ir se quiserem. Mas eu continuo virtualmente”, justificou.
Onevan de Matos (PSDB) segue afastado se recuperando de uma pneumonia, consequência da Covid-19. Desde março, os deputados se reuniam apenas por videoconferência, comparecendo apenas o presidente e alguns deputados ocasionalmente.
Pauta
Antes, os parlamentares aprovaram três projetos. Em redação final, proposição do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário para criar indenização por serviços realizados durante as férias.
Já em discussão única, projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora ratifica os Convênios do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), Protocolos ICMS e Ajustes do Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais) celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Em primeira discussão, proposta de Barbosinha (DEM) que obrigas cinemas a adaptarem sessões às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
Por fim, proposição de amilson Name (sem partido) disciplina a divulgação por meio de cartazes em locais de grande circulação de pessoas a proibição de exploração de trabalho infantil.
