Em julgamento realizado hoje (14), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) formou maioria para reformar acórdão e derrubar a impugnação à candidatura de Delei Pinheiro (PSD). Porém, o juiz Daniel Castro Gomes da Costa pediu vistas dos autos e adiou para a sessão desta quarta-feira (16), às 9h, a decisão que pode garantir vaga na Câmara de Vereadores de Campo Grande ao concorrente do PSD.
O relator do recurso, juiz Djailson de Souza, votou para reconhecer a regularização de Delei Pinheiro perante a Justiça Eleitoral e, assim, aceitar sua candidatura. Isto porque Delei aproveitou a reabertura do cadastro eleitoral, na semana passada, e fez a biometria. Seu registro foi barrado exatamente devido à falta na revisão biométrica de 2018 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No mesmo dia, a defesa de Delei Pinheiro apresentou pedido no recurso contra a impugnação para que a regularização fosse reconhecida e o veto à sua candidatura derrubado. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pedido.
Divoncir Maran, Ariovaldo Corrêa, Juliano Tannus e Monique Leite acompanharam o voto do relator Djailson de Souza. Já Daniel da Costa alegou “dúvida processual” para pedir vistas e votar somente na sessão de quarta-feira. O juiz José Henrique de Carvalho e Silva esteve ausente da sessão. O presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, só vota em caso de empate.
O relator também acatou os pedidos do MDB e da vereadora pelo partido, Dharleng Campos, para figurarem como terceiros interessados no processo. Os demais magistrados seguiram Djailson.
Delei Pinheiro tenta retornar à Câmara após cinco anos
Delei fez 3.850 votos nas eleições de 15 de novembro, mas que ficaram anulados sub judice, em razão do indeferimento da candidatura.
Se a Justiça Eleitoral derrubar a impugnação, seus votos passam a ser válidos e provocam uma nova totalização dos resultados da eleição. Assim, o PSD deve ganhar mais uma vaga na Câmara. Em contrapartida, o MDB pode perder uma de suas três cadeiras.
A mudança tiraria a reeleição de Dharleng Campos (MDB), vereadora eleita com menor desempenho, 1.782 votos. Por isso, ela e o MDB ingressaram com pedidos de intervenção para figurar como terceiros interessados no recurso contra a impugnação de Delei Pinheiro.
O concorrente do PSD já foi vereador, eleito em 2012, mas teve mandato cassado pelo TSE três anos depois.
