A Câmara de Dourados realiza nesta quarta-feira, 12, Sessões Especiais de Julgamento dos vereadores Pedro Alves de Lima (DEM) e Cirilo Ramão Ruis Cardoso (MDB), após decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dourados.Caso sejam condenados, eles poderão perder o mandato.
No ano passado, o Ministério Público fez a recomendação para que as sessões que julgaram os parlamentares – na época afastados – fossem anuladas e remarcadas para análise dos relatórios das comissões processantes. Às 8h inicia a Sessão Especial de Pedro Pepa, já às 13h, de Cirilo Ramão.
As denúncias de quebra de decoro submetidas ao Plenário no ano passado foram rejeitadas e os parlamentares denunciados no âmbito da Operação Cifra Negra foram absolvidos, não perdendo os direitos políticos.
O Ministério Público fez recomendação que foi acatada pela Câmara através do Ato da Mesa Diretora nº 15/19 e, ao final da discussão judicial, a decisão da Mesa Diretora foi mantida. Como não houve recurso por parte dos vereadores denunciados, a decisão transitou em julgado e as sessões foram remarcadas.
Espera
Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (PMDB) e Denize Portolann (PR), foram afastados da Casa de Leis em decorrência de operações do MPE (Ministério Público Estadual) e Polícia Civil, durante o ano passado. Dos quatro, apenas Portolann perdeu o mandato.
Apesar das reconduções ocorridas , por determinação da Justiça, alguns vereadores já sabiam que a qualquer momento poderiam voltar a julgamento. “São duas questões distintas: O vereador Idenor,recorreu da sentença e isso ainda está dependo de análise do Tribunal de Justiça.Já em relação aos vereadores Pedro Pepa e Cirilo, estamos aguardando a certificação de trânsito e assim marcar outra sessão”, disse o presidente da Câmara, Alan Guedes ao Midiamax no final do ano passado.
