A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) convocou sessão ordinária e reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para esta quarta-feira (31). Apesar disso, o Palácio Guaicurus vai continuar com todas as atividades presenciais suspensas.
Na semana passada, a prefeitura de Campo Grande decretou o ‘fecha tudo’. Logo após os efeitos da medida cessarem, o Governo do Estado impôs restrições a todos os municípios. Dessa forma, o teletrabalho permanece até 5 de abril na Casa de Leis.
Em ato publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da Alems, o presidente Paulo Corrêa (PSDB) convocou apenas o pessoal essencial para a realização da sessão de quarta. Os demais funcionários devem continuar executando suas atividades em casa.
A pauta da CCJR ainda não foi divulgada, mas três projetos estão na Ordem do Dia da sessão ordinária. O primeiro nomeia trecho da rodovia MS-290 como “Deputado Estadual Onevan de Matos”, em homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado que faleceu no ano passado. A matéria é de autoria da líder do governo, Mara Caseiro (PSDB).
O segundo item reconhece situação de calamidade pública em Alvorada do Sul. E o último projeto previsto, de Capitão Contar (PSL), altera a Lei Estadual de Acesso à Informação para ampliar as ferramentas de divulgação de dados da administração estadual, respeitando o sigilo conforme legislação pertinente.
Esta pode ser a única sessão da semana. O ato da Mesa prevê que o teletrabalho seja mantido até a próxima semana. As atividades presenciais devem ser retomadas na terça-feira, 5 de abril.
