A Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou projeto de lei para antecipar a vacinação de toda a comunidade escolar do Estado contra a Covid-19. A medida atende a diversos pedidos que vários deputados receberam nas últimas semanas.
Pelo texto, serão imunizados professores; diretores e coordenadores; administrativos; inspetores, zeladores, merendeiras e demais funcionários das redes pública e privada. Esta não é necessariamente a ordem de vacinação.
Aqueles servidores que estão afastados do trabalho presencial e/ou estão cumprindo suas atividades por meio do teletrabalho não estão inclusos neste plano. O projeto foi cadastrado pelo presidente da Alems, Paulo Corrêa (PSDB), mas todos os outros 23 parlamentares constam como coautores.
“Ressalte-se que os desafios para a reabertura das escolas persistem, mas é preciso lidar com eles com foco e determinação e, sobretudo, prioridade política. A essencialidade dos profissionais da educação, assim como os da saúde, deve orientar a prioridade para sua vacinação: se os profissionais da saúde são fundamentais para a preservação da vida da população em geral, os da educação são igualmente imprescindíveis para propiciar o horizonte de futuro de nossas crianças e jovens”, diz trecho da justificativa.
A SED (Secretaria de Estado de Educação) define nesta quinta-feira (25) se retoma o ensino presencial, mantém as aulas remotas ou se adota um regime híbrido entre os dois. Em Campo Grande, a Reme (Rede Municipal de Ensino) permanece com a educação à distância.
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) é contrária à retomada presencial. No interior, sindicatos pedem a manutenção das aulas remotas.
Com a pouca disponibilidade de doses pelo Ministério da Saúde, Estados e municípios poderão comprar diretamente dos fabricantes lotes dos imunizantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) também autorizou a medida. A prefeitura da Capital estuda a aquisição de 347 mil doses.
A matéria ainda deve ser analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), ser votada em 1ª discussão, passar pelas comissões de mérito e ser novamente votada. Após isso, o texto vai para análise do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
