A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu os trabalhos do ano legislativo de 2021 em sessão solene na manhã desta terça-feira (2). A solenidade teve uma série de restrições devido à pandemia de Covid-19.
Menos militares da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) integraram as tropas. A novidade neste ano foi que os policiais foram liderados pela major Natally Braga.
Ainda na rampa, a cerimônia teve revista às tropas e hasteamento das bandeiras. No Plenário Deputado Júlio Maia, o presidente da Alems, Paulo Corrêa (PSDB), anunciou que a Casa continuará fechada ao público.
“Nós não vamos reabrir. Respeitamos a ciência. Temos 25% dos servidores trabalhando aqui [Alems] e o restante em home office. Mas a Casa está funcionando”, ressaltou.
Reforma
Em entrevista coletiva à imprensa, Corrêa disse que o principal projeto em 2021 é concluir a reforma do Palácio Guaicurus e do estacionamento. Ele destacou que pedirá apoio do governo para finalizar os trabalhos.
“Como não há possibilidade de usar a torre da TVE [TV Educativa], vamos ver junto à Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] autorização para erguermos uma torre aqui na Assembleia e realizarmos nosso sonho de tornar a TV Alems uma emissora aberta”, explicou o presidente.
As obras começaram em 2018, e incluem a transferência dos gabinetes parlamentares para o 1º andar, intervenção no restaurante, acessibilidade. Seguem em estudos a implantação de um estacionamento com dois pavimentos e uma sala de situação.
Sobre a proposta de revisão das taxas cartorárias, o tucano frisou que depende do envio da matéria pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “É responsabilidade do TJ, que deve fazer as alterações e nos enviar. Quando chegar nesta Casa, faremos a discussão sem pressa”, afirmou.
A revisão dos emolumentos vem sendo discutida desde 2017, mas foi retirado em 2018 após reclamações de diversas categorias, da indústria ao agronegócio. A maior parte dos serviços cartoriais, e mais usualmente utilizados, ganharam valores maiores e ficaram mais caros para os jurisdicionados, ou seja, a população contribuinte.
Uma nova versão foi apresentada em 2019, com redução de 30% no valor para registro de imóveis no Estado. O Tribunal de Justiça calcula que, em três anos, o Estado deixou de arrecadar R$ 26 milhões com registros. A matéria ainda segue parada.
