Indagada, parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul se posicionou a respeito da prisão do colega na Câmara Federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira (16), após publicar vídeo em que faz apologia ao AI-5 e defende destituição de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria concordou com a detenção, criticando o conteúdo proferido pelo parlamentar.
A medida, inclusive, passará pelo crivo dos parlamentares, apesar de a prisão ter sido em flagrante e por crime inafiançável. Uma reunião está marcada para às 13 horas (de Brasília) desta quarta-feira (17) na Câmara Federal.
Em sua conta no twitter, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) noticiou a prisão ainda ontem, afirmando que Daniel Silveira é ‘responsável por contínuos ataques à democracia, além de ser um dos disseminadores rotineiros de fake news“. “Ele vem abusando desde o início de seu mandato, contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia. Se a Câmara dos Deputados já tivesse aberto o processo de cassação dele, talvez não chegaria a este extremo. A prisão só ocorreu por inoperância da Câmara dos Deputados. Um processo deve ser aberto e ele deve ser cassado”.
“Eu li a decisão do ministro Alexandre de Moraes e vi o pronunciamento do deputado Daniel Silveira. Considero gravíssima a conduta do deputado, violadora de varias normas tipificadas no Código Penal e em leis esparsas. Creio que, como ele já estava sendo investigado, a decisão do ministro tem fundamento jurídico”, disse o deputado Fabio Trad (PSD-MS).
Acrescentou que a imunidade parlamentar não existe para ‘acobertar condutas desta natureza’ e que a fala de Silveira não foi uma crítica apenas, mas um discurso com alvo e ‘propósito de ameaçar os ministros e atentar contra o estado democrático de direito’. Rose Modesto (PSDB-MS) afirmou que prefere aguardar a reunião, convocada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), antes de se posicionar sobre o assunto.
Vander Loubet (PT) disse também que a ‘imunidade e a liberdade de expressão não são absolutas’. “E esse deputado extrapolou. Nenhum parlamentar pode ir para as redes sociais pregar invasão do STF, um Poder constituído. O ministro Alexandre de Morais agiu corretamente, é necessário colocar um freio nos arroubos autoritários e violentos desse tipo de pessoa”.
Os 8 deputados federais de Mato Grosso do Sul foram acionados pela reportagem, que aguarda a manifestação. Os senadores também foram procurados para repercutir o assunto. A assessoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a parlamentar prefere esperar a decisão da Câmara Federal, já que trata-se de um deputado federal.
*Matéria editada para acréscimo de informação às 12h58
