A maior parte dos diretórios municipais de partidos políticos em Mato Grosso do Sul tem comandos provisórios. Segundo números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 60,8% destes órgãos não contam com estrutura permanente.
Os dados do tribunal dão conta de 395 diretórios municipais provisórios e 254 definitivos no Estado. O PTB é o que tem mais comissões temporárias, com 50, seguido pelo PTC, com 44, e pelo PP, com 42.
A estrutura provisória é alvo de um impasse, uma vez que o TSE, via resolução de 2018, estabeleceu que o partido pode se organizar desta maneira por um prazo máximo de 180 dias. Porém, uma alteração na lei federal que normatiza o funcionamento das legendas políticas, aprovada em 2019, prorrogou o prazo de vigência destes órgãos transitórios para até oito anos.
Os dirigentes das comissões provisórias são indicados por lideranças influentes no partido. Não há eleição. Isso abre espaço para que determinado “cacique” ou grupo dominante consiga manter o controle da sigla.
Por outro lado, os órgãos definitivos costumam ter estrutura orgânica, com votação para escolha dos dirigentes e maior autonomia. A organização permanente é mais comum em municípios onde o partido tem militância participativa e representação em prefeitura ou câmara de vereadores.
Presidente do PP em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Evander Vendramini atribui o alto número de comissões provisórias à estratégia da legenda para as eleições de 2020. “Nós procuramos nos organizar para ter uma representação maior em todos os municípios. Quando assumi a presidência tínhamos apenas 14 provisórias e um diretório”, explica.
Vendramini alega que o plano do PP é tornar provisórias as estruturas municipais “atuantes, que trabalharem com filiações e fizerem um partido ativo e orgânico”.
Já o presidente estadual do PTB, o ex-senador Delcídio do Amaral, diz que a condução por meio de diretorias temporárias segue diretriz nacional. “Estamos agora numa etapa de organização das executivas definitivas”, completa.
Partidos que passaram pelo governo têm mais diretórios definitivos
Ainda de acordo com informações do TSE, o MDB é a sigla com mais diretórios permanentes em Mato Grosso do Sul, com 51. O partido governou o Estado por oito anos (2007-2014), com André Puccinelli, e fez sete prefeitos nas eleições do ano passado.
O PT, que também passou oito anos (1999-2006) no Executivo estadual com Zeca, tem 49 diretórios municipais definitivos. Na esteira do chamado antipetismo, derivado principalmente das investigações da Operação Lava Jato, a legenda não elegeu prefeitos em Mato Grosso do Sul em 2020.
O PSDB, do atual governador Reinaldo Azambuja, soma 39 diretórios municipais permanentes. A sigla tucana é a que mais fez prefeitos no ano anterior, com 37.
Maioria dos diretórios estaduais também é provisória
Entre as executivas estaduais, 13 são provisórias. Conforme o TSE, tem direções temporárias no Estado os seguintes partidos: Avante, DEM, Patriota, PL, Podemos, PP, Pros, PSB, PSC, PSL, PTB, Rede e Republicanos.
Outras dez direções estaduais são definitivas: Cidadania, MDB, Novo, PCdoB, PSD, PSDB, PSOL, PSTU, PT e PV.
