Na semana em que se iniciaram novas medidas restritivas na Câmara Municipal de Campo Grande, o procurador-chefe do Estado, Alexandre Magno Lacerda, irá à Casa na quinta-feira (18) falar sobre a pandemia.
Na sessão desta terça-feira (16), o presidente da Câmara, vereador Carlão (PSB), informou que manteria a agenda porque o convite já havia sido feito. “Como a palavra livre foi suprimida, quero dizer a vossas excelências que na próxima quinta-feira nós vamos abrir a palavra livre para uma pessoa que vai vir de fora, já estava agendado, a gente manteve ela: é o procurador-geral do Estado, ele é o chefe do Ministério Público”, detalhou.
Devido ao avanço da pandemia, nem os vereadores estão tendo acesso à palavra livre, como forma de reduzir o tempo das sessões. Também não está sendo liberada a presença de público e nem expediente presencial a todos os servidores, que passaram a cumprir home office.
Na quinta-feira, o chefe do MPMS (Ministério Público de MS) falará sobre o avanço da Covid-19 em todo o Estado. Conforme informado pela presidência, seu tempo de fala será de cerca de 10 minutos.
Sessão reduzida
Nesta terça-feira, vereadores realizaram sessão reduzida. Ao invés das tradicionais 2h, que frequentemente se estendem por 3h, a sessão durou apenas 1h05.
Na pauta, foram aprovados 12 ofícios para ratificar indicações já feitas aos conselhos municipais.
No tempo ‘Pela Ordem’, vereadores aproveitaram para falar sobre as medidas restritivas de combate ao coronavírus. Apesar de apontarem dificuldades na área da Saúde, de modo geral eles foram contrários ao lockdown.
Restrições
A Câmara iniciou a semana de portas fechadas, o que deverá ocorrer pelas próximas semanas sempre que não houver sessão. Ato da Mesa Diretora publicado na sexta-feira (12) instituiu revezamento de servidores.
Também foi limitado o número de atendimentos feitos na Casa, a apenas três pessoas por gabinete. As normas já haviam sido anunciadas pelo presidente, vereador Carlão (PSB), e constaram na edição do Diário Oficial do Legislativo.
Pelo ato n.º 163/2021, o expediente passa a ser das 8h ao meio-dia “com frequência de 50% do quantitativo de servidores e estagiários, em revezamento”.
A definição da escala será feita pelos diretores de departamentos ou pelos vereadores. Quem não estiver no trabalho presencial, deverá permanecer em teletrabalho.
O ato também limita o atendimento ao público. “Em geral fica limitado ao quantitativo de até 03 (três) pessoas por gabinete ou setor administrativo”, diz o texto publicado.
Permanecem as determinações de não aglomeração, distanciamento social e uso obrigatório de máscara de proteção facial em todos os ambientes e dependências da Casa.
As medidas entraram em vigor com data retroativa à quinta-feira (11) e seguem pelos próximos 15 dias.
