A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) segue em recesso e já tem a primeira semana de trabalhos definida. Ontem, sexta-feira (1º), uma sessão extraordinária deu posse à Mesa Diretora.
Em cerimônia com público reduzido, o presidente reeleito, Paulo Corrêa (PSDB), destacou a união da Mesa como motivo de sucesso das decisões tomadas na Casa.
Ao Jornal Midiamax, Corrêa afirmou que o novo mandato é assumido com responsabilidade. “E com o compromisso de manter a filosofia de muito trabalho, de uma relação de parceria e respeito com os demais Poderes, mantendo uma harmonia positiva por Mato Grosso do Sul mais justo, fraterno e desenvolvido”, comentou.
No dia 10 de dezembro, toda a composição foi reeleita. Além de Corrêa, seguem nas funções Eduardo Rocha (MDB), como 1º vice-presidente; Neno Razuk (PTB), 2º vice-presidente; Antônio Vaz (Republicanos), 3º vice-presidente; Zé Teixeira (DEM), 1º secretário; Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário; e Pedro Kemp (PT), 3º secretário.
Solenidade
A abertura dos trabalhos, em 2 de fevereiro, dará lugar à cerimônia com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano abre a sessão solene de abertura do ano legislativo.
Como em anos anteriores, Reinaldo participa da solenidade em que anuncia seus objetivos perante os 24 deputados estaduais. Assim como a posse da Mesa Diretora, a solenidade deve ser restrita devido à pandemia de Covid-19.
Primeiras votações
Em 3 de fevereiro, quarta-feira, quatro projetos estão na pauta. O primeiro é de autoria de Pedro Kemp (PT), que visa incluir intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos telejornais da rede pública de televisão, nas peças publicitárias e nos programas institucionais do Estado.
Apresentado por Renato Câmara (MDB), projeto quer orientar os municípios para a criação de planos de contingência das arboviroses urbanas, como a dengue.
Proposta do Poder Executivo altera lei de 1999 que regulamenta o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). Conforme o governo, as mudanças trazem “novos mecanismos voltados à modernização e ao ganho de eficiência nas ações realizadas com os recursos que compõem o referido Fundo, como a construção, a manutenção, a operacionalização, a recuperação e o melhoramento asfáltico de rodovias estaduais e de vias públicas urbanas no território sul-mato-grossense”.
Na última semana de trabalhos em 2020, a Alems aprovou decreto que prevê R$ 975,8 milhões para o fundo no próximo ano. Desse montante, R$ 231,8 milhões serão divididos entre os municípios.
O último item é uma proposta de Marcio Fernandes (MDB) trata de campanhas a serem implantadas pelas universidades públicas de Mato Grosso do Sul, visando a prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus.
No dia 4 de fevereiro, quinta-feira, três matérias estão na Ordem do Dia. Proposição de Zé Teixeira (DEM) permite às concessionárias de serviços públicos essenciais e operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.
Proposta de Pedro Kemp proíbe o Governo do Estado de reter ou descontar os pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura, ou de verbas de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, para fins de compensação de dívidas do beneficiário com o Estado ou quaisquer instituições financeiras.
Do deputado Antônio Vaz (Republicanos), projeto cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional.
