O Projeto de Lei de Marçal Filho (PSDB), que institui e inclui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro, gerou debate entre deputados católicos e evangélicos na sessão desta quarta-feira (12).
Pedro Kemp (PT) afirmou que o projeto de lei estabelece o Dia da Bíblia na segunda semana de dezembro, mas os católicos comemoram o dia em setembro. “É comemorado em setembro, dia de São Jerônimo, que traduziu a Bíblia para o latim e por isso no dia de São Jerônimo é comemorado também o dia da Bíblia”.
Herculano Borges (Solidariedade) afirmou ter lido atentamente o projeto. “O projeto usa a lei federal onde é celebrado anualmente no segundo domingo de dezembro e o Estado traz para esfera estadual. Fica na mesma data da celebração nacional”.
O autor do projeto, Marçal Filho disse que existe lei federal regulamentando isso. “O que eu quero é adequar a lei federal e contemplar todas as denominações religiosas, todos aqueles que como nós, queremos seguir o manual da vida que é a Bíblia”.
Segundo Felipe Orro (PSDB), o projeto já tem previsão na lei federal que institui o dia da Bíblia em todo território nacional. “É uma votação de algo que efetivamente já existe e é válida em todo o Estado”.
Conforme Barbosinha (DEM), a lei estadual é a réplica da federal que estabelece a data. “Eu tenho um posicionamento na CCJR de que repetição de legislação federal em lei estadual é desnecessária, mas reforço aqui que é uma repetição de lei federal no âmbito federal”.
Pastor evangélico, Antônio Vaz (Republicanos) afirmou que o dia é comemorado no segundo domingo de dezembro. “É o livro mais lido do mundo e já tem lei federal e há muitas leis que precisam ser regulamentadas. Isso faz com que a lei venha a ser cumprida, pois têm leis federais que não cumpridas”.
O projeto de lei foi aprovado com 14 votos favoráveis e um contrário, o de Pedro Kemp. O projeto segue para segunda votação.
