A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos pautados para a Ordem do Dia desta quinta-feira (4). A sessão está marcada para as 9h.
Todas as propostas serão votadas em primeira discussão. O primeiro item da pauta é de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e permite às concessionárias de serviços públicos essenciais e operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.
Proposta de Pedro Kemp (PT) proíbe o Governo do Estado de reter ou descontar os pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura, ou de verbas de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, para fins de compensação de dívidas do beneficiário com o Estado ou quaisquer instituições financeiras.
E proposição de Antônio Vaz (Republicanos) cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional, visando implementar ações de estímulo à permanência do educando na área rural.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.
