A eleição para a presidência do Senado Federal será aberta na tarde desta segunda-feira (1º). Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) são os principais candidatos, mas há outros dois na disputa.
A Mesa Diretora do Senado é renovada a cada dois anos, como prevê a Constituição Federal. Pelo rito da Casa Alta do Congresso Nacional, o pleito começa às 13h (de MS), com a abertura da reunião preparatória, uma sessão com o único fim de eleger os membros da Mesa.
Para começar, a reunião preparatória precisa ter quórum mínimo de 14 senadores. Para a eleição, é exigida maioria absoluta de 41 votos. Esse também o número necessário para um dos candidatos serem eleitos.
Disputam a principal cadeira da Mesa Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Porém, dois deles não devem seguir no pleito.
Kajuru e Lasier apoiam Simone, mas vão se candidatar apenas para usarem o tempo de dez minutos para discurso com o fim de criticar Pacheco. O democrata foi lançado pelo atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e tem o endosso do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Votação
Cada voto deve durar em média seis minutos. A votação será por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Serão quatro urnas no total: duas dentro do Plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para prevenir a contaminação pela doença, como explica Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa do Senado.
Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e de idade. Para votar, eles receberão uma cédula em papel. Se estiver fora do Plenário, aquela cédula será colocada dentro de um saquinho plástico transparente, e ela então será levada até a Chapelaria ou ao Salão Azul.
Na cabine terá uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e depois descartar para higienização. E, na sequência, ele já pode ir embora até mesmo sem entrar no prédio, votar no esquema de drive-thru.
Será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria absoluta.
A previsão é de que a votação seja concluída no final da tarde. O candidato eleito é quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Caberá ao novo presidente do Senado encerrar a primeira reunião preparatória e convocar a segunda, que pode ser no mesmo dia, no dia seguinte ou em outra data.
Candidatos
Saiba quem são os candidatos:
- Jorge Kajuru: Jornalista de 60 anos, ficou conhecido por apresentar programas esportivos e talk-shows, e também por suas falas polêmicas. Foi eleito vereador de Goiânia em 2016, e dois anos depois, foi um dos senadores eleitos pelo estado de Goiás.
- Lasier Martins: Atual 2º vice-presidente do Senado, o jornalista de 78 anos fez carreira no Rio Grande do Sul, atuando ao longo das últimas décadas na afiliada local da Rede Globo, a RBS TV. É senador desde 2015.
- Major Olímpio: Major da reserva da PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo), foi eleito deputado estadual em São Paulo no ano de 2006, chegando à Câmara dos Deputados em 2015. Na onda bolsonarista, foi eleito senador em 2018. No ano passado, Olímpio rompeu com Bolsonaro.
- Rodrigo Pacheco: Advogado de 44 anos, foi deputado federal por um mandato (2015-2019), sendo eleito senador em 2018.
- Simone Tebet: Advogada de 50 anos, é filha do ex-senador e ex-governador de Mato Grosso do Sul Ramez Tebet. Foi deputada estadual de 2003 a 2005, ano em que assumiu o comando da prefeitura de Três Lagoas. Renunciou em 2010 para ser eleita vice-governadora na chapa de André Puccinelli. Quatro anos depois, foi eleita senadora – a segunda mulher a ocupar uma das cadeiras do Estado na Casa Alta.
Mesa Diretora
O presidente do Senado é responsável, entre outras atribuições, por convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir a votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o Regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos.
Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Os quatro suplentes de secretários substituem os secretários na ausência destes.
Campanha
A campanha para a presidência do Senado foi marcada por “traições” e forte influência do Palácio do Planalto. Após Alcolumbre ser impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de concorrer à reeleição, a candidatura de seu sucessor passou a ser articulada.
Senador de primeiro mandato, Rodrigo Pacheco foi o escolhido. Ao lado dele, trabalharam nos bastidores para angariar apoio e conquistaram dez partidos: PSD (11 senadores), PP (7), PT (6), PDT (3), PROS (3), PL (3), Republicanos (2), Rede (2) e PSC (1). Oficialmente, o DEM tem seis senadores, mas um deles está afastado.
Enquanto a campanha de Pacheco estava em campo, o MDB demorou a decidir por lançar Simone, que enfrentou quatro colegas em uma disputa interna. Ao contrário de seu principal adversário, sua campanha foi totalmente pública.
Primeira mulher a ser candidata à presidência, ela tem o apoio do Cidadania e do PSB. O PSDB e o Podemos estão divididos, parte deles com ela e os demais seguirão com Pacheco.
Alcolumbre provocou um racha no MDB ao oferecer a cadeira do 1º vice-presidente, levando Simone a ser candidata independente. O acordo afetou outro, com o PSD, para o qual a posição tinha sido inicialmente oferecida. Os pessedistas não vão abrir mão do cargo.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Palácio do Planalto se envolveu com bastante furor na campanha. Bolsonaro decidiu apoiar Pacheco, mesmo com a tradição da Casa de eleger um membro da maior bancada como presidente, no caso, o MDB.
Divisão dos cargos
Após a eleição, começa a disputa pelos outros cargos da Mesa e na Casa. Além da 1ª vice-presidência, o MDB quer a segunda-secretaria.
O PSD almeja também a 1ª vice-presidência e a primeira-secretaria. PSDB, PP e PT e outras legendas estão de olho nas terceira e quarta secretarias e nas vagas de suplentes de secretários.
Quanto às comissões, os emedebistas querem seguir a tradição da proporcionalidade e continuar no comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O PSD também quer a CCJ, e deve se manter na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O PT pleteia a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e o PP pode ficar com a Comissão de Infraestrutura.
*(Com informações da Agência Senado e do portal G1)
