O PSD de Coxim pediu a cassação dos diplomas de dois vereadores do Solidariedade, cujas prestações de contas de campanha foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral. O pleito foi negado em caráter liminar, hoje (12), mas o mérito da representação ainda será julgado em definitivo.
Protocolada na semana passada, a ação movida pelo PSD requer a anulação dos votos e consequente perda dos mandatos de Jefferson Aislan Silva e Ademir Ferreira da Silva, o Peteca, ambos do Solidariedade.
A dupla teve contas desaprovadas por uso irregular de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) destinados à cota racial. Os dois vereadores se declaram brancos.
A Justiça Eleitoral constatou que Jefferson foi beneficiado com R$ 2,4 mil, enquanto Peteca levou R$ 2,8 mil. Os recursos saíram do financiamento à campanha do então candidato a prefeito pelo Solidariedade, Osiel Ferreira de Souza, o Dr. Osiel – autodeclarado preto.
Segundo a representação do PSD, ao menos 11 candidatos do Solidariedade em Coxim tiveram suas contas desaprovadas.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (12), o juiz substituto Bruno Palhano Gonçalves, da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, negou liminar que pedia a anulação dos votos da chapa do Solidariedade de Coxim e o imediato afastamento de Jefferson e Peteca.
Segundo o magistrado, “não se mostra cabível a concessão de qualquer decisão de forma liminar, isto é, sem a oitiva da parte contrária, já que os elementos de prova juntados nos autos se mostram frágeis para apontar a efetiva prática de um ilícito eleitoral”.
O juiz determinou a intimação dos vereadores implicados e do Ministério Público Eleitoral para se manifestarem nos autos do processo.
O PSD tem apenas um representante na Câmara Municipal de Coxim, o vereador João do Posto. As maiores bancadas são de MDB, PT e Solidariedade, com dois cada.
