A Câmara Municipal de Campo Grande deve aprovar nesta quarta-feira (13) a autorização para que a Prefeitura da Capital adquira doses de vacinas com eficácia comprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a fim de imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, serão reservados R$ 20 milhões para a compra dos imunizantes caso os mesmos não sejam fornecidos pelo Programa Nacional de Imunização.
Conforme o vereador Carlos Borges, o Carlão (PSB), presidente da Casa de Leis, a autorização prevê a reserva de recursos a partir de suplementação orçamentária, dentro dos 5% de movimentação verbas que pode ser realizada sem aval do Legislativo. “Serás uma compra emergencial”, explicou o parlamentar.
A intenção, conforme explicou Carlão, é que o município “se adiante” ao PNI, que prevê a distribuição gratuita de vacinas. “Pode ser que o município não precise usar o dinheiro, já que o governo federal prevê a liberação. Mas, com o projeto, caso precise, haverá condições”.
O projeto não especifica qual imunizante será adquirido, mas prevê que eles não integrem a lista de prioridade do Governo Federal –CoronaVac e Oxford/AstraZeneca estão em debate para liberação no país. Assim, imunizantes como os produzidos pela Jansen, Moderna e União Química/Sputinik V, entre outros, poderiam ser comprados pelo município.
Além da autorização para compra de vacinas, a Câmaras aprovará a composição de uma comissão especial, a ser formada por vereadores médicos, que pretende acompanhar a execução da aquisição, reunindo-se esporadicamente com o secretário municipal de Saúde, José Mauro, a fim de avaliar o andamento do processo de imunização.
