Projeto de lei da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) propõe o reajuste dos salários dos servidores da Casa de Leis, tanto dos concursados quanto comissionados, em 10%. Além disso, a proposta tem aumento do vale alimentação de R$ 200 para R$ 500.
O presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB) leu o projeto de lei na manhã desta terça-feira (30), após informar que se reuniu na tarde da última segunda-feira (29) com o primeiro secretário, deputado Zé Teixeira (DEM) e segundo secretário, Herculano Borges (Solidariedade).
Segundo Corrêa, a proposta concede a mesma reposição salarial proposta pelo governo estadual, ou seja, 10% de reajuste linear. “Recebemos a solicitação do sindicato da Casa, o Sisalms e nos reunimos ontem para deliberarmos sobre o assunto”.
Com isso, Corrêa informou ter tomado a decisão de apresentar além de 10% de reajuste, aumentar o auxílio alimentação de R$ 200 para R$ 500. “O auxílio transporte deve subir de R$ 180 para R$ 300”. Apenas os servidores aposentados não recebem os auxílios.
Segundo o presidente, o aumento tem impacto na Casa de Leis, mas fica no limite prudencial. “Vamos de 1,23% impactando para 1,26%. O nosso limite prudencial é um pouco maior. O projeto de lei precisa ser aprovado esse ano para valer a partir de janeiro de 2022, se não houver surpresa de não poder aumentar”.
Com isso, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deve analisar a proposta na reunião da próxima quarta-feira (1º). Os servidores efetivos e comissionados na ativa são em torno de 900 funcionários
