Indagado sobre revisão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, que já chegou ao patamar de R$ 5,69 o litro no interior e R$ 5,39 em Campo Grande, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que, se retirar recursos da arrecadação, o Estado quebra. Só em janeiro de 2021, o Governo de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 266,8 milhões em ICMS.
“Nós, do Fórum dos Governadores, mandamos uma carta ao Congresso, dizendo que estamos abertos à discussão, inclusive podendo abrir mão da alíquota de ICMS. Mas, não dá para, do dia para noite tirar recursos dos Estados”.
O governador mencionou que Mato Grosso do Sul baixou a alíquota do diesel de 17% pra 12%, bem como a do álcool. “Expliquei o por que. Mato Grosso do Sul é produtor de álcool, não de petróleo, e aumentamos o da gasolina. Hoje é vantajoso abastecer com álcool”, disse o chefe do Executivo estadual.
Ainda, disse que o Congresso Nacional colocou como prioridade a reforma tributária, pauta que, segundo Reinaldo, MS ‘não está alheia’. “Já fomos defensores de acabar com ICMS e colocar o IVA, Imposto sobre Valor Agregado, que é cobrado no destino final. Mato Grosso do Sul perde, mas se tiver fundo de compensação, nós já demos o aval”.
Com isso, acrescenta, os municípios poderiam extinguir o ISS (Imposto Sobre Serviços), o governo federal, o Pis/Cofins e os Estados, o ICMS dos combustíveis. “Passaríamos para o tributo no consumo final. Não tem jeito de discutir reforma fatiada, tem de ser no todo”.
Mais aumento previsto
Se hoje os valores cobrados já assustam, a situação pode piorar. O diretor do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS), Edson Lazarotto, explica que, com o novo reajuste anunciado na quinta-feira (18), o preço poderá ser sentido já no bolso do consumidor nesta semana.
A alta nos preços é notada em praticamente todo o Estado. Em Paranaíba, por exemplo, o Auto Posto Daniel cobra R$ 5,59 no litro da gasolina comum e R$ 3,79 no etanol, valor não muito distinto do cobrado no Posto Tradicional, onde o litro da gasolina custa os mesmos R$ 5,59 e do etanol custa R$ 3,89.
Em janeiro, o Governo de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 266,8 milhões em ICMS sobre a venda de gasolina e outros combustíveis. O valor supera o levantado por São Paulo, Minas Gerais e outros 13 estados no mesmo período.
Os números são do boletim do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado ligado ao Ministério da Economia. Os dados apontam salto de 11% em relação ao arrecadado pelo governo sul-mato-grossense com ICMS sobre combustíveis em janeiro do ano passado – R$ 240,4 milhões. Os valores ainda equivalem a um terço (33,19%) da receita em ICMS para o mês.
