O governo do Estado deve publicar um novo decreto nesta quarta-feira (31), com medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 para serem cumpridas a partir de segunda (5). A expectativa de comerciantes e empresários, em boa parte impactados pela restrição às atividades não essenciais vigente há cinco dias, é de que sejam feitas flexibilizações. Antes de anunciar as novas regras, o Executivo estadual se reúne amanhã (31) com entidades de classe do setor.
A tendência é que o governo faça concessões ao comércio, seja com a inclusão de segmentos entre as atividades consideradas essenciais, seja liberando efetivamente o atendimento ao público por todo o varejo.
Mais cedo, o prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) adiantou que o decreto estadual que restringe atividades comerciais não será prorrogado. Assim, caberá a cada município definir suas medidas a partir de segunda-feira (5).
Marquinhos esteve presente em reunião com o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Sérgio Murilo, realizada ontem (29), que também contou com a FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul). Segundo a presidente da entidade, Inês Santiago, o governo não sinalizou quais pedidos de comerciantes e empresários deve atender.
A pauta de flexibilizações do setor requer reabertura do comércio varejista; adiamento do início do toque de recolher para meia-noite; inclusão de óticas, academias, berçários e escolas de Educação Infantil nas atividades essenciais; e congelamento da pauta fiscal dos combustíveis, com efeitos retroativos até 16 de dezembro do ano passado – quando o litro da gasolina custava em torno de R$ 4,50.
Ainda conforme Inês, as reivindicações estão na mesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) desde quinta-feira (25). Naquele dia, comerciantes fizeram uma carreata em Campo Grande para protestar contra as restrições.
Novo decreto do governo vai acompanhar atualização do Prosseguir
O novo decreto estadual vai acompanhar a atualização do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), cujas recomendações atuais vencem amanhã (31). Quatro municípios hoje estão sob bandeira cinza, de grau de risco extremo para a pandemia – Campo Grande, Aral Moreira, Bela Vista e Costa Rica.
Como tem sido praxe, o novo decreto deve ser publicado em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado).
Enquanto isso, valem as regras vigentes até domingo (4), com toque de recolher das 20h às 5h durante a semana, e das 16h às 5h aos sábados e domingos.
Podem funcionar sem maiores restrições os serviços de transporte, fornecimento de alimentos e medicamentos por meio de delivery, farmácias ou drogarias, funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes em postos de combustíveis nas rodovias e hotéis.
Hipermercados, supermercados e mercados também são exceções à regra, ao contrário das conveniências. Porém, o consumo de alimentos ou bebidas nestes locais está proibido durante todos os dias e o acesso só é permitido a uma pessoa por família.
O restante do comércio varejista deve permanecer fechado.
Além disso, festas, reuniões e eventos em locais públicos ou privados também estão vetados. Centros esportivos, salões, clubes e balneários não podem funcionar.
Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), Mato Grosso do Sul chegou a 4.220 mortes pela covid-19 hoje (30). Foram 57 novos óbitos no boletim desta terça. Além disso, 1.197 pacientes da doença ocupam leitos hospitalares atualmente.
