Empresários do transporte rodoviário em Mato Grosso do Sul conseguiram nesta quarta-feira (10) um 3º pedido de vistas para retirar da pauta o projeto que quer mudar as regras no Estado para este tipo de veículo. O pedido foi feito pelo deputado estadual Felipe Orro (PSD), após protesto dos empresários na Casa. Eles alegam que o projeto vai encarecer o custo para os usuários do transporte intermunicipal e acabar com mais de 3 mil empregos.
José Gustavo, líder de políticas públicas da Buser, diz que o projeto, se aprovado, afetaria cerca de 80 mil passageiros. Ele ainda acredita que o texto reduz a concorrência no setor rodoviário, gerando aumento nos preços das passagens de ônibus.
“Até abril, a viagem de Corumbá a Campo Grande em ônibus convencional estava R$ 105,00 ida e R$ 130,00 volta. Pela empresa, o valor era R$ 99,90. Atualmente, o convencional já está em R$ 147,00 ida e 155,00 a volta. Então a nossa intenção aqui hoje é manter a concorrência para o sul-mato-grossense e conversar para que esse projeto seja revisto”, diz Gustavo.
O deputado estadual Capitão Contar (PRTB), acredita que o projeto precisa ser aprimorado e apresentou oito emendas para o mesmo. “O princípio tem pontos positivos, mas também tem pontos negativos, existe um TAC que o Estado não está cumprindo que é licitar o sistema de transporte intermunicipais. Esse Projeto de Lei faz com que o Estado não precise mais cumprir o TAC, porque ele já vai estar regulamentando através dessa lei o que não está no TAC. O que nos preocupa eu como representante popular existem cidades que são limítrofes, as vezes a pessoa mora em uma cidade e trabalha em outra, você precisa ir de uma cidade a outra e nem sempre tem uma linha regular de ônibus para poder fazer esse transporte”, comentou.
Reunião na Agems
O deputado João Henrique Catan (PL) também pediu vistas, mas Orro já havia pedido e foi concedido a ele pelo presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa. “Queria deixar algo claro sobre esse projeto. Está tramitando normalmente. Se tem algo a ser discutido, será hoje à tarde na Agems. Após o pedido de vistas e sanadas todas as dúvidas, voltará a ser pautado”, disse Paulo Corrêa.
