No primeiro semestre deste ano, a Câmara de Campo Grande realizou 42 sessões ordinárias antes de entrar em recesso. Durante as reuniões, foram aprovados 259 projetos e 120 ainda estão tramitando.
Ao longo do primeiro semestre, os 29 vereadores apresentaram 379 matérias entre Projetos de Lei, Projetos Complementares, Decretos Legislativos, Resoluções e Propostas a Lei Orgânica. “Aprovamos 34 projeto de lei do Executivo, dois permanecem em tramitação, 16 PL Complementares do Executivo, 23 vetos mantidos, dois rejeitados e sete em tramitação”, listou o presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges (PSB).
O presidente da Câmara lembrou que além das sessões ordinárias, foram realizadas 20 audiências públicas sobre diversos temas e uma sessão extraordinária. Foram aprovados 12 requerimentos ao Executivo Municipal e mais de 19.500 indicações foram apresentadas neste semestre.
“Abrimos a tribuna da Casa a 19 representantes da sociedade civil organizada para discursarem”, afirmou Carlão. Até julho deste ano, a Casa recebeu 178 ofícios.
Sobre o desempenho dos parlamentares, Carlão destacou a produtividade, perfil popular e celeridade dos vereadores. Na última sessão, os vereadores votaram com urgência a suplementação de R$ 162 milhões.
No entanto, esta deve ser a última aprovação em regime de urgência de crédito suplementar. “Estamos avisando ao Executivo que não vamos mais apreciar em regime de urgência, projetos de suplementação sem que tenha acabado os 15% de remanejamento de orçamento que eles dispõem”, disse o presidente da Casa.
Câmara aprova crédito suplementar
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou na sessão desta quinta-feira (14) três projetos de lei que autorizam a prefeitura a suplementar o orçamento em R$ 162.911.000 para despesas em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas. As matérias estavam tramitando desde terça-feira (12).
A prefeita Adriane Lopes (Patriota) havia pedido a retirada da proposta de suplementar R$ 59.912.000 para readequar a matéria.
Agora, o acréscimo é de R$ 48.752.000, para manutenção de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para covid-19; exames e cirurgias do programa Caravana da Saúde, do governo de Mato Grosso do Sul, e diárias de leitos nos hospitais Adventista do Pênfigo, de Câncer Alfredo Abrão e Regional Rosa Pedrossian.
Já a segunda suplementação é da ordem de R$ 20.005.000, para custear despesas de procedimentos de média e alta complexidade na rede pública de saúde; pagamento de sentenças judiciais e de emendas parlamentares.
