A Câmara Municipal de Campo Grande irá votar onze projetos de lei na sessão desta quinta-feira (1º). Os vereadores irão votar seis propostas em primeira discussão e cinco em segunda discussão.
Entre as propostas, está o Projeto de Lei 10.528/22, que institui o Programa de Reabilitação Covid-19 em Campo Grande.
Assim, o objetivo é que o município auxilie na reabilitação das pessoas acometidas pela doença, especialmente daquelas que saíram da UTI por conta da Covid-19 e ainda precisam de orientação e cuidados especiais.
Do mesmo modo, o Projeto de Lei 10.638/22, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Além disso, a Câmara vota o Projeto de Lei 10.525/22, que inclui a Virada da Leitura no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Campo Grande.
Está pautado ainda para votação o Projeto de Lei 10.294/21, que institui o programa Mãe Campo Grande.
Conforme a proposta, o objetivo é ampliar e qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério à gestante e ao recém-nascido em Campo Grande.
Os vereadores também votam o Projeto de Lei 10.506/21, que institui o Dia Municipal do Rock em Campo Grande, a ser celebrado no dia 13 de julho de cada ano.
A Casa vota o Projeto de Lei 10.437/21, que dispõe sobre o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Câmara vota em segunda discussão
Em segunda discussão, a Câmara vota cinco proposições apreciadas.
Os vereadores votarão o Projeto de Lei 10.701/22, que institui a campanha de conscientização e informação sobre TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).
Igualmente, a Casa vota o Projeto de Lei 10.629/22, que inclui a categoria “atletas com deficiência” e sua isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas em Campo Grande.
A Câmara vota ainda o Projeto de Lei 10.747/22, que institui o Dia Municipal do Médico Ortopedista, em Campo Grande.
Os vereadores também votam o Projeto de Lei 10.763/22.
O projeto institui o Programa “Direito na Escola”, oferecido pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), junto às escolas municipais.
Por fim, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.663/22, que muda o nome da Escola Municipal Harry Amorim Costa para Escola Municipal Cívico-Militar Governador Harry Amorim Costa.
