Nestas eleições, 12 partidos alcançaram a cláusula de barreira e tiveram desempenho conforme a Emenda Constitucional nº 97/2017. Assim, estes partidos vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar propaganda gratuita de rádio e televisão.
O balanço do desempenho foi divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Então, os partidos que atingiram a cláusula de barreira são: MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
Além das federações: PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede. Das 16 legendas que não alcançaram a meta, sete conseguiram eleger deputados federais.
No entanto, o número não foi suficiente para o coeficiente de desempenho previsto na emenda. Assim, elegeram e não se classificaram para a cláusula: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros.
Por fim, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não entram na cláusula de barreira e sequer elegeram parlamentares nestas eleições.
Como partidos chegam até a cláusula?
Para atingir a cláusula, as legendas precisam eleger pelo menos 11 deputados federais. Além disso, os parlamentares devem estar distribuídos em pelo menos 9 estados.
Também podem obter, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados. Estes devem ser distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Legendas que não atingem a cláusula, continuam existindo. Porém, não recebem mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023.
Assim, os partidos podem evitar a restrição com fusão, incorporação ou federação com legendas que tiveram melhor desempenho nas eleições de 2022.
