A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul não cumprirá expediente no feriado da Proclamação da República, na terça-feira (15). A sede do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) ficará fechado.
Na segunda-feira (14) também não haverá expediente. Isso porque o feriado do dia 28 de outubro, em que se comemora o Dia do Servidor Público, foi transferido para esta segunda (14).
Assim, a definição vale também para Cartórios Eleitorais do Estado. A portaria nº 31/2022 institui a determinação para o expediente forense deste ano.
O documento está no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Os prazos que se iniciem ou acabam nos dias mencionados ficam prorrogados para quarta-feira (16).
