Nesta quinta-feira (23), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, encerrou a Correição Ordinária. O TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) teve 13 varas classificadas entre as melhores do país.
A solenidade aconteceu na sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT-MS, no Parque dos Poderes, e contou com a leitura da ata. Na apresentação dos dados, o ministro afirmou que das 24 varas de MS, “13 são as melhores do país e nenhuma está entre as piores em cenário nacional”.
Anteriormente, 11 varas do TRT-MS estavam classificadas como as melhores do Brasil. Segundo a ata lida na sessão, entre 2020 e 2021 houve um decréscimo de 9,3% nos processos recebidos e no mesmo período o Tribunal Regional apresentou um acréscimo de 15,1% no quantitativo de processos solucionados.
“Das 26 vagas de trabalho, apenas quatro registraram percentual negativo, ou seja, solucionaram menos processos do que os processos que receberam”, explica a ata.
Assim, o ministro apontou que MS está “verdadeiramente mais encerrando do que iniciando execuções”. Para ele “a taxa de produtividade é outro fato: 1º lugar nacional em taxa de produtividade, além do cumprimento de todas as metas nacionais em 2021”, elogiou o Bastos.
Além disso, o ministro apontou que a escola dos magistrados impressionou nos resultados obtidos. “Não so cumpriu com sobra os números de hora que os magistrados devem ter no semestre, mas dia 30 de abril eles já haviam cumprido o que a escola nacional pede de aulas. Vocês estão de parabéns, quase 90% dos magistrados participam das aulas”, pontuou.
De 2020 a 2021, reduziu a sua média em 16% e de 2021 para 2022, reduziu em 6,6%. “Verifica-se portanto que há uma efetiva diminuição do referido prazo no Tribunal Regional, cuja as médias em 2021 e 2022 ficaram próximas a de tribunais de mesmo porte”, aponta a ata.
Neste contexto, o ministro prestou elogios ao TRT-MS pelos índices de produtividade com destaque nacional. Por outro lado, alertou em ata para a necessidade do Tribunal adotar medidas efetivas para diminuir o prazo médio do ajuizamento da ação até protocolar a sentença e a realização da primeira audiência até o encerramento.
Ao fim da fala, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse que MS possui mais pontos positivos do que recomendações. “Saímos daqui seguramente mais enriquecidos”, finalizou.
TRT-MS solidário
No mesmo dia, foi realizada a entrega simbólica das cestas de alimentos arrecadadas durante a campanha Corregedoria Solidária, com presença do ministro Bastos. Esta foi uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho em todos os estados durante as correições.
A entrega simbólica foi realizada para os líderes da Comunidade Mandela, escolhida para receber as doações. Segundo o TRT-MS, a entrega oficial para os moradores acontece no domingo (26).
A campanha já arrecadou cerca de 7 toneladas de alimentos, somando mais de 350 cestas básicas. Com aproximadamente 200 famílias, cerca de 500 pessoas vivem na Comunidade Mandela. Segundo o Tribunal, essas pessoas estão instaladas em barracos improvisados, sem água e energia elétrica regular, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade.
