O MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) encaminhou um ofício a Delegacia-Geral de Polícia Civil pedindo a abertura de um inquérito contra o vereador Tiago Vargas (PSD), por abuso de autoridade. O documento enviado no dia 14 de junho, acatou a denúncia de uma enfermeira que alega ter sido humilhada pelo parlamentar na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Universitário.
No documento enviado a DGPC, o promotor de Justiça Sílvio Amaral Nogueira de Lima instaurou um procedimento preparatório que constatou indício de crime de abuso de autoridade.
“Requisito a instauração do Termo Circunstanciado de Ocorrência para escorreita apuração dos fatos, requerendo a remessa presente de feito a uma das varas do Juizado Especial Criminal desta comarca, tendo em vista que a pena máxima cominada ao delito não suplanta dois anos”, pontuou no documento.
O Coren-MS informou que foi notificado sobre o envio do documento na última quarta-feira (06) e disse que aguarda os desdobramentos do caso. O Conselho protocolou a denúncia que foi acatada pelo MPMS. Além disso, o Coren acompanha o caso desde início e chegou a instaurar um processo administrativo para apurar mais informações, onde notificou o vereador que não esteve presente em nenhuma oitiva.
A denúncia também foi encaminhada a Câmara Municipal de Campo Grande há alguns meses, porém foi arquivada por não apresentar indícios de quebra de decoro parlamentar. Procurado pelo Jornal Midiamax, o presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges (PSB), informou que o fato configura crime de Justiça comum e não excesso por parte do parlamentar, que é um legislador do povo.
“Essa denúncia chegou há uns meses na Câmara, mas foi avaliada pelo procurador-geral, mas foi arquivada por não ter indícios suficientes que indiquem quebra de decoro parlamentar, ou seja, nenhum excesso da parte do vereador. Configura crime comum, que pode ser denunciado na delegacia e levado a processo na Justiça comum”, disse.
O que diz o vereador
Para Tiago Vargas, a denúncia tenta coibir suas ações de fiscalizador do povo e de cobrar dos servidores um bom atendimento ao público. Além disso, a enfermeira tentou solicitar a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, mas como foi arquivada, agora recorreu à Justiça comum pedindo a prisão por abuso de autoridade.
“Essas e demais ações não irão me intimidar, continuarei realizando o meu papel de vereador fiscalizador em prol do povo. E todas às vezes que se omitirem em atender a população ou tentarem barrar minhas fiscalizações irei conduzir à delegacia de Polícia. Terão que aprender a respeitar nossa população que não aguenta mais tanto descaso na Saúde Pública de Campo Grande”, disse.
