Análise do veto total do Governo de Mato Grosso do Sul a projeto de lei sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças com alusão à sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, foi retirado da pauta dos deputados estaduais, após pedido de vistas do deputado João Henrique Catan (PL).
Autor do projeto de lei, Capitão Contar (PRTB) usou a tribuna nesta terça-feira (3) para repudiar o veto do governo. O parlamentar disse que o projeto foi distorcido e afirmou que nunca falou expressamente sobre proibição de danças nas escolas.
Segundo Contar, o projeto dispõe unicamente sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil das escolas públicas do Estado. “O texto foi aprovado em 2019. Vai fazer quase três anos que o projeto está em tramitação”.
O parlamentar falou sobre os passos do projeto dentro da Casa de Leis. “Passou pela CCJR duas vezes, teve parecer favorável do Barbosinha, mas o governo sugeriu emendas que foram acatadas e inseridas no projeto junto com a ajuda de Gerson Claro, líder do governo na época, que fez parecer favorável”.
Contar disse ainda que ‘covardemente’ o projeto foi deturpado. “Dizendo que estávamos proibindo estilo musical A ou B, o que é mentira! Covardemente o projeto foi atacado tentando levá-lo ao insucesso, mas não conseguiram, pois foi aprovado na Casa de Leis, após discussão calorosa, coerente!”.
Ainda conforme o autor da proposta, o governo vetou totalmente o projeto devido à ‘pressão de uma minoria que não entendeu ou não quer que os objetivos do projetos sejam atingidos’. “O governo vetou o projeto de lei. Meu repúdio ao veto do governador em um projeto tão importante”.
Durante sua fala, Contar mostrou um vídeo no telão da Alems com imagens borradas de supostos alunos dançando funk. “Seleção de imagens não muito agradáveis de se ver”, disse.
João Henrique Catan (PL) disse que as imagens chocam assim como diversas denúncias sobre isso. “Tenho respeito pelo princípio da colegialidade, parlamentares entenderam a importância desse projeto, tivemos discussão, debates, sou contra qualquer tipo de veto, a palavra impedimento por mais que seja o exercício da atividade legislativa, dentro do parlamento, é forma política de intervenção e participação”.
Catan afirmou que a Casa de Leis deu voz pela importância do projeto. “Temos a maioria e gostaria de pedir vistas para conhecer as razões constitucionais do veto e debater os argumentos jurídicos”.
