Assim como nos Estados, o legislativo em Brasília retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2) em sessão marcada para as 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados e com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
Os deputados federais de Mato Grosso do Sul conversaram com a reportagem do Jornal Midiamax e falaram sobre os projetos em pauta e evidência este ano. A reportagem acionou os oito parlamentares, mas só obteve resposta de quatro.
Segundo Fábio Trad (PSD), não há ainda definição sobre a pauta porque isso deve ser tratado na quarta ou quinta após a abertura do ano legislativo pelo Congresso. “No entanto, comenta-se que a tendência é focar em projetos que se relacionam ao aumento dos combustíveis, ao projeto do Refis para micro e pequenas empresas e as MPs do governo com destaque a possibilidade de financiamento imobiliário para categorias da segurança pública”.
Rose Modesto (PSDB) listou a quantidade de projetos a serem analisados este ano. “Na volta dos trabalhos legislativos, temos 32 medidas provisórias para serem analisadas. A maioria, urgente. Desse total, 16 foram publicadas durante o recesso. Outras oito já estão em regime de urgência. Cinco medidas, com prazo apertado, precisam ser votadas ainda em fevereiro para não perder a vigência”.
Ainda conforme a parlamentar, há propostas que tratam sobre a liberação de recursos para o enfrentamento das enchentes que atingiram diversas regiões do país. “Temos também o texto que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos contra o câncer pelos planos e seguros de saúde”.
Rose listou ainda que será votada a MP 1.091/2021, que fixa o valor do salário mínimo de 2022 em R$ 1.212 mensais. “Também estão na lista de prioridades a MP 1.081/2021, que autoriza o Poder Executivo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países, a MP 1.075/2021, que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni, a MP 1.069/2021, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista, e muitas outras propostas mais”.
Conforme o deputado Luiz Ovando (PSL), o retorno será remoto e a pauta fica estabelecida pela liderança. “Há muitas MPs que chegam a cerca de 33. Muitas já estão no limite de tempo e creio que serão a prioridade”.
Ovando disse ainda que no ano eleitoral, a prioridade serão as bases dos deputados. “No entanto, não podemos descuidar do que seja fundamental para o equilíbrio econômico e social do país”.
De acordo com Vander Loubet (PT), independente do que venha a ser definido pelo colégio de líderes, a postura de toda a bancada do PT seguirá a mesma adotada desde o início desse ‘desgoverno’. “Principalmente a partir do período que marcou o início da pandemia de Covid-19 em nosso país. Nosso foco segue sendo evitar ou pelo menos minimizar a política de destruição adotada por esse desgoverno do Bolsonaro”.
Mensagem presidencial
Conforme a tradição, a sessão começará com a leitura da mensagem presidencial, na qual Bolsonaro deverá fazer um balanço de 2021 e apontar as prioridades deste ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara e do Congresso.
Se não estiver chovendo, antes da sessão o Hino Nacional será executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que serão hasteadas as bandeiras nacionais no Senado e na Câmara e realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).
Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Depois, os presidentes do Senado e da Câmara subirão a rampa do Congresso e aguardarão o presidente da República. Bolsonaro também entrará pela rampa, acompanhado pelo chefe do Cerimonial da Presidência do Senado.
Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada, e todos entrarão pelo Salão Branco (Chapelaria).
