O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) multou em R$ 5 mil o candidato do PSDB ao Governo do Estado por ter impulsionado um vídeo na rede social Instagram contra o adversário Capitão Contar (PRTB). A decisão foi publicada no Mural Eletrônico, da Justiça Eleitoral.
A defesa de Contar sustentou que a peça é uma montagem de uma entrevista, editada para demonstrar suposto desconhecimento do candidato sobre educação.
“Não há dúvidas que o representado [Eduardo Riedel] ao veicular este vídeo editado e com informações descontextualizadas está não apenas tecendo críticas políticas ou apenas fazendo o velho jogo da sátira indiscriminada, mas sim estão compartilhando inverdades por meio de montagens, com alteração das falas, visando afetar a imagem do candidato da representante [coligação Mudança de Verdade, de Contar]”, apontaram os advogados.
Um usuário do WhatsApp também compartilhou o material. Intimado, Riedel apontou que a conta no aplicativo de mensagens instantâneas é dele, e alegou que o vídeo não tem qualquer irregularidade.
Juiz vê falta de contexto em vídeo e multa candidato
Em sua decisão, o juiz substituto do TRE, José Eduardo Chemin Cury, determinou a exclusão da conta de WhatsApp do tucano por duplicidade na representação.
O magistrado citou que a Resolução 23.610/2019, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíbe a divulgação de fatos sabidamente falsos ou descontextualizados.
“Assim, da análise das provas colacionadas ao processo, deve-se reconhecer que a conduta praticada pelo representado [Riedel], ao impulsionar a crítica política a Capitão Contar, caracteriza ilícito eleitoral”, pontuou.
Cury acolheu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do MPF (Ministério Público Federal) e impôs multa de R$ 5 mil a Riedel. Determinou ainda a exclusão definitiva do vídeo impulsionado.
