Imposto sobre os absorventes pode ser reduzido de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul, após o período eleitoral, conforme anunciou a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), nesta terça-feira (12).
Segundo a parlamentar, em conversa com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ela pediu pela redução do imposto, para que mulheres de baixa renda possam comprar absorventes.
Mara disse ter sido procurada por várias pessoas, inclusive a vereadora de Campo Grande, Camila Jara (PT) no ano passado, com pedidos para uma solução ao problema. “Em 2021 fizemos o pedido de isenção do imposto sobre esse produto, mas como não cabe a Alems fazer uma lei que verse sobre a tributação, diminuir ou aumentar os tributos, mas sim ao governo estadual, eu não teria como apresentar lei para reduzir o imposto sobre os absorventes”.
Com isso, em conversa com o governador, Mara afirmou que ele se propôs a reduzir o imposto sobre os absorventes de 17% para 12%. “Porém, como este ano é eleitoral, o Executivo está impedido de fazer renúncia de receita. Hoje não pode ter lei nesse sentido, mas já tem o compromisso do governador de que acabado o período eleitoral, vai fazer a redução do imposto. Já há concordância para ocorrer a redução”.
A deputada citou dados da Ong Fluxo Sem Tabu. “Uma mulher com 450 ciclos menstruais durante a vida estimam-se gastos de R$ 6 mil com absorventes, na vida”.
