O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que a candidata do Republicanos ao Senado pelo Distrito Federal, Damares Alves, remova vídeos publicados em que associa o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao incentivo ao uso de drogas.
A federação Brasil de Esperança (PT, PCdoB e PV) ingressou com representação contra a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que publicou um vídeo em 2 de agosto apresentando supostas cartilhas produzidas na gestão do petista (2003-2010) em que incentivava crianças e adolescentes a como usar entorpecentes.
“Após apresentar algumas ilustrações da cartilha, a representada novamente utilizou uma fotografia do ex-presidente Lula para afirmar, sem qualquer prova – até porque completamente dissonante do material –, que ele está mandando o menino, a menina, o adolescente conhecer o traficante, conhecer o fornecedor, imputando-lhe, ainda, a prática de associação ao crime organizado”, escreveram os advogados do ex-presidente, que é novamente candidato à Presidência.
Ministro avalia que vídeos contra Lula desinformam e determina remoção
Em sua decisão, o ministro do TSE observa que as referidas cartilhas, produzidas pelo Ministério da Saúde, dão dicas para usuários que têm a intenção de abandonar o vício, assim minimizando os efeitos do uso.
“A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas. Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, observou Araújo.
Assim, ele concedeu prazo de 24 horas para que as redes sociais Twitter, Facebook e Instagram, assim como a plataforma de vídeos YouTube, removam o material. A defesa de Damares tem dois dias para se manifestar.
