O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que as postagens associando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao uso de drogas, assassinato, censura, aborto, fechamento de igrejas, entre outras acusações, sejam excluídas das redes.
A determinação aconteceu nesta quinta-feira (20).
As publicações foram realizadas por Nikolas Ferreira (PL), Flávio Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e Carla Zambelli (PL) no Twitter, Instagram, TikTok e Facebook.
O tribunal exigiu que as empresa retirem o conteúdo em um prazo de até 24 horas. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 50 mil por dia.
De acordo com o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, as publicações são um caso claro de propaganda irregular na internet.
“Aqui temos uma verdadeira metralhadora giratória em que se imputa práticas ilícitas [a um candidato] sem provas”, explicou o relator.
TSE suspende propaganda contra Lula
Assim como neste caso, em decisão semelhante, os ministros determinaram imediata suspensão da propaganda eleitoral do candidato Jair Bolsonaro (PL) afirmando que Lula não é inocente.
Na propaganda eleitoral em questão, Bolsonaro atribuiu a Lula expressões como “corrupto” e “ladrão”.
O relator deste caso, também Sanseverino, determinou multa de R$ 50 mil por cada divulgação em caso de descumprimento por parte da campanha, atendendo pedido da coligação Brasil da Esperança.
De acordo com a decisão, o relator destacou que é “fato notório” a existência de decisões condenatórias e da prisão do ex-presidente da República.
Além disso, Sanseverino afirmou ser de conhecimento geral da população que o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as referidas condenações.
