Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram 13 projetos na sessão desta terça-feira (6). Um dos projetos foi aprovado em regime de urgência, sete em primeira discussão e cinco em segunda discussão.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de resolução 508/22, que cria a “Medalha destaques da década de reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca” em Campo Grande.
Aprovados em primeira discussão
Os vereadores aprovaram sete propostas em primeira discussão. Confira:
Projeto de Lei 10.447/22: Dispõe sobre a implantação do Programa Escola Interativa, que desenvolverá aulas, palestras e mais nos espaços físicos das escolas nos finais de semana.
Projeto de Lei 10.513/22: Inclui no calendário de eventos da cidade de Campo Grande o dia Florescer da Autoestima da Mulher, comemorado em 21 de setembro.
Projeto de Lei 10.635/22: Institui poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.
Projeto de Lei 10.636/22: Institui o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” em Campo Grande.
Projeto de Lei 10.648/22: Institui o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionário, destinado às empresas que desenvolvam programas de incentivos à conclusão do Ensino Fundamental, Técnico, Médio ou Superior de seus empregados.
Projeto de Lei 10.741/22: Cria a campanha de informação e conscientização sobre o transtorno afetivo bipolar.
Vereadores aprovam projetos em segunda discussão
Os vereadores aprovaram cinco projetos em segunda discussão. Confira:
Projeto de Lei 10.528/22: Cria o Programa de Reabilitação Covid-19 em Campo Grande.
Projeto de Lei 10.638/22: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Projeto de Lei 10.525/22: Adiciona a Virada da Leitura no calendário oficial de eventos e de programações de Campo Grande.
Projeto de Lei 10.294/21: Institui o programa Mãe Campo Grande para ampliar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério à gestante e ao recém-nascido na Capital.
Projeto de Lei 10.506/21: Institui o Dia Municipal do Rock em Campo Grande, a ser celebrado no dia 13 de julho de cada ano.
