Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) afirmou nesta segunda-feira (23) que destravar o projeto do Porto Seco é prioridade da gestão municipal. “Tenho equipes trabalhando nisso. É uma prioridade que tratamos em Brasília e uma das pautas principais da minha gestão”, disse durante agenda pública no bairro Guanandi.
O projeto do terminal intermodal de Campo Grande já custou mais de R$ 30 milhões e segue inativo mesmo após o término das obras de infraestrutura, em dezembro de 2020. De acordo com o município, a falta de malha ferroviária transitável é o atual impedimento para que a estrutura comece a operar, 16 anos após o início das obras.
“O terminal está pronto, o problema é que a estrada de ferro parou de operar”, explicou em janeiro deste ano a diretora de Projetos Estratégicos da Prefeitura, Catiana Sabadin. Segundo ela, o assunto já é pauta de discussões entre Prefeitura, Governo e a Bancada Federal de Mato Grosso do Sul no Congresso.
Tratativas
Desde 2021, o Governo de Mato Grosso do Sul e a União discutiam a liberação das linhas de ferro para Parcerias Público-Privadas, baseando o edital, já prestes a ser finalizado no novo marco regulatório para o setor, aprovado em Medida provisória em agosto de 2021.
No entanto, com a mudança de Administração nas duas esferas, o processo foi suspenso e a expectativa do Município é que as tratativas sejam retomadas ainda neste ano.
Estudos encomendados pela Prefeitura apontam que o terminal da Capital possui potencial de movimentação de cargas que atingirá 4,99 milhões de toneladas em 2034, carregamentos compostos, principalmente, por contêineres de granéis agrícolas, fertilizantes, granéis líquidos, combustíveis e cargas industriais.
A estrutura do terminal
No local onde está o terminal foram abertos e asfaltados 7 quilômetros de vias de circulação interna; 700 metros de drenagem; construído um pátio com capacidade para receber 290 carretas e um ramal ferroviário de 2,3 quilômetros. O trecho do macroanel em frente ao terminal foi duplicado e aberto um acesso independente para evitar congestionamento de caminhões nos períodos de pico do escoamento da safra.
Caberá à empresa detentora da concessão fazer investimentos e atrair empresas para instalarem na área terminais de cargas.
O valor total aplicado na obra foi de R$ 30 milhões, sendo que, na última etapa, orçada em R$ 3,6 milhões, foram implantados 2,5 quilômetros de rede água, 5,2 quilômetros de rede de esgoto, além da construção de duas redes de esgoto, ativação de um poço para abastecer o complexo e conclusão de trechos de meio-fio, sinalização e recuperação do asfalto.
16 anos do início das obras
Com área de 65 hectares, o projeto estava travado há 6 anos, quando foi retomado pela Prefeitura, em 2018. O custo total foi de R$ 30 milhões.
As obras começaram em setembro de 2007, mas foram embargadas em 2008 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou problemas na execução. Em 2009, foram retomadas e seguiram até 2012, quando a empresa responsável pelos serviços entrou em recuperação judicial.
Até a retomada, o empreendimento teve de passar por nova licitação e negociação com a Superintendência de Estrutura Ferroviária do DNIT, em Brasília. Adequações foram feitas no projeto e nas planilhas e o prazo do contrato prorrogado, processo que demorou dois anos até as obras serem retomadas em 2019.
