Após as invasões de terras ocorridas no Carnaval Vermelho, deputados estaduais discutiram em sessão nesta quarta-feira (1º) sobre reforma agrária. O Projeto de Lei 25/2023 foi protocolado na última semana para suspender auxílios a membros da FNL (Frente Nacional de Luta) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que invadirem terras no Estado e ganhou interesse de coautoria.
O deputado autor do projeto, João Henrique Catan (PL), usou a tribuna para falar do projeto e convidar os demais parlamentares para serem coautores. “O objetivo do projeto é que o Estado não beneficie quem pratica esses atos ilícitos”, disse.
Em dada palavra, Pedro Pedrossian (PSD) disse que a invasão de terras é um assunto que precisa ‘virar a página’. “Vi com preocupação o Carnaval Vermelho, que teve muitas invasões em São Paulo, mas que aqui teve apenas uma. Conversei com o governador, que garantiu que o Estado manterá a ordem. Esse é um assunto que precisamos tratar para virar a página logo”, comentou.
Rafael Tavares (PRTB) manifestou interesse em participar como coautor do projeto de Lei do colega do PL. “Quem invade terra é bandido, sim”, afirmou em palavra na sessão.
O presidente da Casa, Gerson Claro (PP), parabenizou, em parte, o discurso de Catan, que durante fala, afirmou que o ‘assentado que passa em frente a delegacia, fica’. “Parabenizo vossa excelência pelo discurso quanto a ilegalidade das invasões, mas tenho família assentada e não é bem assim”. Posteriormente, o presidente disse que Mato Grosso do Sul terá postura firme para garantir a legalidade.
Do MDB, Márcio Fernandes também manifestou que é contra essas invasões e disse que em conversa com o secretário de segurança do Estado, Antônio Carlos Videira, foi garantido que não haverá facilidades para essas invasões em MS.
Renato Câmara (MDB) disse que a invasão de terras é tema importante a ser tratado na Casa, mas que antes disso é necessário tratar as questões da reforma agrária que já estão postas.
“Existem assentamentos de mais de 20 anos que ainda não foram pagos. A um assentamento ninho aqui que não tem água, com como podemos falar em desenvolvimento da infraestrutura necessária para aqueles que já estão na terra”, afirmou.
