Os deputados devem votar nesta quinta-feira (14) a proposta que torna Campo Grande a ‘Capital do Agro’ após pedido de vista de deputada. A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também tem em pauta outras cinco propostas a serem apreciadas em discussão única e em primeira discussão.
A sessão, realizada no plenário do Parlamento, tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade. Também é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Dirigente escolar
Em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 246/2023, que altera a Lei Estadual 5.466/2019, substituindo o método de Avaliação de Competências Básicas pelo Curso de Gestão de Dirigente Escolar de, no mínimo, 40 horas, oferecido pela SED (Secretaria de Estado de Educação) e/ou por parceiros conveniados. Serão considerados aptos aqueles que obtiverem, no mínimo, 80% de aproveitamento, segundo critérios a serem definidos em regulamento.
Estado Irmão de MS
Também deve ser votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que declara a região chilena de Tarapacá, que inclui as províncias de El Tamarugal e Iquique, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. O objetivo é “estreitar relações comerciais entre Taparacá e Mato Grosso do Sul, fazendo do Porto de Iquique uma porta de saída dos produtos locais para o mercado asiático, pela Rota Bioceânica”, afirma o parlamentar.
Mamanalgesia
Na pauta, também está o Projeto de Lei 237/2023, que institui, em Mato Grosso do Sul, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, a ser celebrada na semana do dia 1º de agosto. Segundo informa a proposta, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), mamanalgesia é o uso da alimentação por meio do aleitamento para diminuir dores e desconforto aos bebês durante procedimentos dolorosos, como aplicação de vacinas, medicamentos e coleta de sangue, bem como, para acalmar os lactentes.
Capital do Agro
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 251/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). A proposta confere ao município de Campo Grande o cognome de “Capital do Agro”. “A capital de Mato Grosso do Sul é a capital de um estado brasileiro que mais fatura com a produção agropecuária, que tem mais área plantada e que tem a maior produção em toneladas”, afirma o deputado.
Em sessão nesta quarta-feira (13), a deputada Gleice Jane (PT) pediu vistas do projeto.
Instituições evangélicas
Em discussão, estão pautados o Projeto de Decreto Legislativo 17/2023 e o Projeto de Resolução 29/2023. O primeiro, de autoria de deputado Antonio Vaz (Republicanos), declara as instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul.
Cidadão sul-mato-grossense
O segundo projeto, do deputado Gerson Claro (PP), é relativo à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
