Prefeitos estão reunidos nesta quarta-feira (30) na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) em mobilização nacional pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 25/2022 por um adicional de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e liberação de emendas para mais de 2,6 mil cidades pelo governo federal.
Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), prefeito de Nioaque e presidente da Associação, explica que são 37 municípios do Estado ‘no vermelho’.
“É uma receita importante para fazer os investimentos na saúde, educação, assistência social, segurança pública. Vemos medidas do Congresso Nacional, do Planalto, que afetam diretamente os municípios. Como o reajuste do magistério, que ano passado foi 33%, neste ano foi 14%. Uma atualização do salário mínimo de 8,38% e uma crescente na arrecadação do FPM aqui no nosso Estado de apenas 5%”.
Para Valdir, os municípios ficam com as contas das folhas salariais, mas são os que menos arrecadam. Ou seja, o valor dos serviços aumentou por medidas federais, mas os municípios não arrecadam o suficiente. “Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado”.
“A gente vem pedir para que o governo federal pague as emendas parlamentares federais. Nesse mesmo período do ano passado, apenas 88 municípios não tinham recebido. Hoje são 2.600 que não receberam no Brasil. Queremos a antecipação das emendas previstas para outubro e, assim, conseguir pagar setembro para não pararmos os serviços”.
Ainda segundo o presidente da Assomassul, caso não tenha acordo, alguns serviços podem ser cortados por falta de verbas. “Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS”, disse.
60 exonerados
Prefeito de Caarapó, André Nezzi (PSDB) disse que a cidade tem enfrentado dificuldades. “Os reajustes são feitos em Brasília. Ano passado, tivemos um reajuste de 33%. É muito bonito, todo município quer valorizar o professor, mas não colocam uma receita que venha pra isso. Aí impacta na receita de responsabilidade fiscal. Tive que exonerar 60 servidores recentemente para conseguir arcar com as despesas”, comentou.
Sudeco deve intermediar
Presente no evento, a superintendente da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Rose Modesto, afirmou que vai fazer reunião com os técnicos das prefeituras. “Vamos nos reunir no Ministério de Desenvolvimento Regional e Sudeco para saber como serão executados esses convênios e fazer esse dinheiro chegar ainda em 2023”, afirmou.
