Deputada federal por Mato Grosso do Sul, Camila Jara (PT) apresentou projeto de lei que criminaliza a divulgação de conteúdo falso sexual no Brasil, os chamados ‘deep fake’. A proposta quer enquadrar a prática como violência doméstica e familiar e criminalizar a divulgação de registro falso não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso.
Conforme pontua na proposta, os chamados ‘deep fake’ utilizam a inteligência artificial para criar conteúdos que simulam o rosto de pessoas em vídeos ou em fotos, sincronizando movimentos faciais e outros detalhes, o que resulta na produção de material extremamente convincente.
A parlamentar pontua que levantamento indicou que 96% dos conteúdos ‘deep fake’ são relacionados a pornografia. “O aspecto mais inquietante reside no fato de que todos os vídeos de teor pornográfico têm como foco primordial a representação da figura feminina”, diz trecho de levantamento.
“Um projeto de lei federal que criminaliza a divulgação de registro falso não autorizado, especialmente quando direcionado a mulheres, busca a proteção dos direitos individuais, privacidade e combate à violência de gênero. Ao equiparar essa divulgação à violência doméstica, busca-se reconhecer o impacto psicológico e social, proporcionando uma legislação mais abrangente e eficaz na prevenção desses danos”, pontua Jara.
A proposta segue tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília.
