Com reajuste do passe do transporte público ainda indefinido, os vereadores de Campo Grande vão avaliar a isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao Consórcio Guaicurus. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlão (PSB), sem o aporte, o valor pode chegar a R$ 5,80.
Conforme disse o vereador ao Jornal Midiamax, a isenção é necessária para que possa refletir em um reajuste acessível aos moradores. “Se não fizer esse aporte, o passe hoje ia ficar em torno de R$ 5,80 a R$ 6 no mínimo. Se ela [prefeita] quiser manter esses R$ 4,80 no que [a tarifa] pode chegar, ela precisa fazer esse aporte. Não só ela, o Estado também. Então, eles precisam se entender”, afirmou Carlão.
Anteriormente, Adriane Lopes (Patriota) disse que o valor da tarifa seria definida assim que o Governo do Estado definisse o valor de repasse para aporte da gratuidade dos estudantes da rede estadual. Em agenda nesta segunda-feira (6), o governador Eduardo Riedel (PSDB) disse que será definido ainda nesta semana.
“A gratuidade não foi os empresários que criaram, foi o Executivo e a Câmara, além do Governo Federal. A prefeitura precisa fazer essa contrapartida da isenção. Ela não é uma isenção, é praticamente um ganho, porque quando a prefeitura faz isso, ela está fazendo um investimento social”, relata o vereador.
No ano passado, a isenção do imposto para o Consórcio Guaicurus foi de R$ 1 milhão ao mês e, segundo o presidente da Casa, neste ano o aporte pode chegar a R$ 1,2 milhão devido ao aumento no número de passageiros. Valor deve ser definido conforme a quantidade de passageiros que utilizam a gratuidade. “A questão do valor ainda vai ser definido pelo número de passageiros, com uma planilha”, pontuou.
