As academias de Campo Grande podem ser obrigadas a fixar cartaz sobre o abuso e violência contra mulheres. O projeto de lei quer combater o assédio cometido contra mulheres no ambiente de academias de musculação.
Para isso, a proposta prevê a criação de campanha de combate à importunação sexual de mulheres em academia. O vereador Betinho (Republicanos) assina a matéria.
Ele explica que “a crescente incidência de casos em todo o país é alarmante e exige uma resposta urgente por parte do poder público”. Além disso, o vereador destacou que “muitas vítimas encontram-se em situações de vulnerabilidade, seja pela dificuldade em denunciar o crime, seja pelo temor de retaliação por parte dos agressores”.
A Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) aponta que, em 2023, Mato Grosso do Sul registrou 459 ocorrências de estupro na Capital. Dessas, 375 tinham mulheres como vítimas.
O cartaz deverá conter o alerta: “Abuso e Violência Contra as Mulheres é Crime. Denuncie!” Além disso, a proposta determina que estabelecimentos orientem funcionários, servidores e colaboradores para a aplicação efetiva das medidas de prevenção ao assédio.
Para auxiliar a vítima, o projeto de lei quer que as vítimas tenham acompanhamento, proteção e mecanismos de comunicação com as autoridades competentes. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor auxiliará na fiscalização dos estabelecimentos.
A matéria protocolada na Câmara de Campo Grande aguarda ser pautada para votação.
