A bancada federal de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados foi responsável por apresentar mais de 1,5 mil propostas no primeiro semestre do congresso nacional. Seguem em tramitação 54,47% das propostas.
Conforme os dados da Câmara, no total foram 1.534 proposições apresentadas pelos oito deputados federais de MS, dentre projetos leis, proposta de emenda constitucional, requerimentos para criação de frente parlamentar, moções, requerimentos de urgências, requerimento de sessão solene, dentre outras propostas.
Ainda seguem tramitando 854 propostas apresentadas. Em comparativo, Camila Jara (PT) foi a deputada de Mato Grosso do Sul que mais apresentou proposições, com 404 e 282 ainda em trâmite na Câmara. Em seguida aparecem Marcos Pollon (PL) e Geraldo Resende (PSDB). Confira:
- Vander Loubet (PT) – 185 propostas e 94 em tramitação
- Marcos Pollon (PL) – 239 propostas e 155 em tramitação
- Rodolfo Nogueira (PL) – 84 propostas e 50 em tramitação
- Geraldo Resende (PSDB) – 229 propostas e 105 em tramitação
- Beto Pereira (PSDB) – 62 propostas – 37 em tramitação
- Dr. Luiz Ovando (PP) – 160 propostas – 69 em tramitação
- Camila Jara (PT) – 404 propostas – 282 em tramitação
- Dagoberto Nogueira (PSDB) – 109 propostas – 45 em tramitação
Primeiro semestre na Câmara
O primeiro semestre na Câmara dos Deputados foi marcado por discussões de projetos do Governo e dos colegas congressistas. Os destaques foram a proposta do arcabouço fiscal, marco temporal e reforma tributária.
Arcabouço fiscal: O projeto de novo regime fiscal, o chamado arcabouço fiscal, foi votado em maio e a bancada de MS rejeitou a proposta com seis votos contrários e dois favoráveis. No total, foram 372 votos a favor e 108 votos contra. Votam contra a manutenção: Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB) e Vander Loubet (PT). Favoráveis aos textos estão: Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL).
Conforme texto publicado na Câmara dos Deputados, a intenção da proposta do Poder Executivo é substituir o atual teto de gastos e manter as despesas abaixo das receitas a cada ano. Se houver sobras, elas poderão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. O texto foi enviado ao Senado e aprovado, depois retornou para a Câmara.
Marco temporal: Também em maio, os deputados votaram a emenda substitutiva do Projeto de Lei nº 490/2023, do Marco Temporal, que define demarcações de terras indígenas no país.
Representantes de MS formaram maioria pela aprovação do projeto. São eles: Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). Enquanto isso, Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Camila Jara (PT) foram contrários ao projeto.
Pelo Marco Temporal, uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam no local na data da promulgação da Constituição – no dia 5 de outubro de 1988. O projeto foi encaminhado ao Senado e deverá ser votado.
Reforma tributária: A Câmara aprovou neste mês o texto-base para a reforma tributária que busca simplificar e unificar os impostos sobre o consumo em todo o país. O texto recebeu 382 votos favoráveis e 118 contrários. Os deputados de MS dividiram votos: foram favoráveis a reforma: Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB). Foram contrários: Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Dr. Luiz Ovando (PP).
