O Avante conseguiu a cláusula de desempenho após o deferimento da candidatura de Sérgio Harfouche, em Mato Grosso do Sul. Assim, o partido alcançou o direito à liderança partidária na Câmara dos Deputados.
Harfouche concorreu para deputado federal pelo Avante-MS. Contudo, um mês antes das Eleições de 2022, teve a candidatura indeferida.
O procurador de Justiça teve a candidatura deferida nesta quinta-feira (19). No total, 17.946 votos foram para o candidato. O número não é suficiente para eleição.
Segundo o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) a inclusão dos votos de Harfouche alterou o Quociente Eleitoral do Estado. O índice passou de 169.608 para 171.851 votos válidos.
Sem alterações
Então, a retotalização de votos não altera os resultados das Eleições em MS, nem para eleitos, nem para suplentes. No entanto, fez com que o Avante superasse 2% de votos em MS.
O percentual garantiu à legenda a cláusula de desempenho. Para alcançar o feito, o partido precisa ter mais de 2% dos votos em ao menos nove estados.
Com a cláusula, o partido poderá ter liderança na Câmara. Além disso, recebe recursos do Fundo Partidário e tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Os recursos e tempo são calculados conforme o tamanho da bancada na Câmara. Por fim, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que o número de partidos que possuem a cláusula de desempenho subiu para 13.
