A formação de blocos na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) segue ‘travada’ nesta quinta-feira (9), terceira sessão após o retorno dos trabalhos na Casa. De acordo com os deputados, o PL e o PRTB estariam tentando formar um bloco, e o PT seguirá independente.
João Henrique Catan (PL) assegura que quer seguir independente na Casa. Mas contesta os colegas sobre a quantidade mínima de parlamentares por bloco.
“O regimento, fizemos um estudo, não está escrito explicitamente bloco, mas deve se obedecer a proporcionalidade. Está no regimento. O grupo que não possa ser chamado de bloco, mas é um grupo com quatro, já chega perto da fração que dá direito a uma vaga na comissão. Tudo o que estão fazendo é um teatro do governo para prestigiar e fazer o PT ficar com uma vaga em cada comissão. Não tenho interesse de integrar nenhum bloco de colisão que me tire da diretriz que tenho”, rebateu.
Para o deputado Márcio Fernandes (MDB), que afirmou na sessão de quarta-feira (8) que o PL deveria integrar o bloco com o seu partido, além do PP, PSD e Podemos, não há definição ainda sobre a questão.
“Pergunta pra eles [PL]. Mas eles entrando ou não, terão dois blocos”, cravou. O outro, já consolidado, é o dos membros do PSDB na Casa, junto com os deputados Lucas de Lima (PDT), Lídio Lopes (Patriota) e Roberto Hashioka (União Brasil).
Sem a formação de blocos, não é possível fazer a indicação para as comissões e os projetos começarem a ser analisados e votados na Assembleia.
Quatro membros
Na primeira sessão da Alems deste ano, foi proposta a revisão dos blocos para que pudessem ser formados a partir de quatro deputados. Uma comissão foi formada para avaliar a medida, mas anda sem decisão.
Se for aprovada, a mudança dos blocos terá um mínimo de quatro deputados, e não oito como é atualmente. Assim, cada bloco define dois membros e o terceiro, indica outro deputado, fechando em cinco parlamentares por Comissão.
Atualmente, a Assembleia tem as seguintes comissões:
Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária
Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
Comissão de Assistência Social e Seguridade Social
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração
