Em meio à greve da enfermagem, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), deve ser procurada pela Comissão Permanente de Educação e Desporto da Câmara de Vereadores para tratar sobre o reajuste dos professores.
A informação é do presidente da comissão, vereador Professor Juari (PSDB).
A categoria também cruzou os braços no fim do ano passado e a situação só teve um desfecho dois meses depois, em uma ‘solução’ considerada frágil, já que o aumento definido pelo Executivo entrou como verba rescisória, sem incidir sobre o salário-base da categoria.
“A prefeita disse que acionaria a comissão logo após o Carnaval. Como ainda não acionou, vamos entrar em contato para agendar a reunião”, explicou.
Na proposta, aprovada por unanimidade em regime de urgência durante a sessão do último dia 9 de fevereiro, ficou concedida a verba indenizatória em caráter temporário para os professores da rede pública municipal de ensino, ativos e inativos. Então, os 10,39% incidem sobre os salários-base, de novembro de 2022.
“O sonho da gente é que fosse no salário e que a Lei 6.796 fosse cumprida, mas não foi. A Prefeita Adriane está aberta para conversa. Conseguimos os 10,39% que não é o ideal, pois queremos que o valor vá para o salário. A prefeita precisa fazer a parte dela e diminuir o teto que hoje em dia é de 57,2% ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois do Carnaval vamos sentar com o Executivo e pedir o extrato das contas. Queremos construir a possibilidade de colocar em prática os direitos dos professores”.
Aprovado
A proposta aprovada, é de 10,39%, sendo que 4% da verba indenizatória serão concedidos em fevereiro e os outros 6,39% em junho.
A votação do projeto de lei foi feita em regime de urgência. De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlão (PSB), o PL não estava na pauta, mas entrou após análise da Procuradoria.
Mobilização desde 2022
Os professores aceitaram a proposta da prefeitura em 1º de fevereiro. O último bimestre de 2022 teve intensa movimentação dos professores a favor do reajuste integral de 10,39%, com a realização de paralisações e greve geral por uma semana.
Na época, a Prefeitura Municipal de Campo Grande alegou falta de recursos. Então, não cumpriu com compromisso com a lei de responsabilidade fiscal de conceder o aumento conforme a Lei 6.796/2022 para o piso de 20 horas.
O município queria dividir os 10,39% de aumento em três parcelas. Assim, seriam 3,42% em janeiro de 2023; 3,48% em maio e outros 3,48% em dezembro.
Contudo, esta proposta da Prefeitura feita aos professores foi rejeitada pela categoria. Encerraram as negociações em dezembro com a promessa de serem retomadas no início deste ano.
