Representantes do Imasul que se reuniriam nesta terça-feira (15) na Comissão do Meio Ambiente com os deputados estaduais suspenderam a presença após encontro deles com representantes do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), os técnicos estão em Brasília para discutir com membros do Ministério a portaria conjunta do governador Eduardo Riedel sobre a preservação Pantanal.
Comissão do Meio Ambiente
Na semana passada, o presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Renato Câmara (MDB), disse que pediria mais clareza aos contratos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ligados aos desmatamentos na região pantaneira.
“Precisamos ter mais luz sobre esses temas, porque quando chega uma denúncia, nós temos um lado, e através da presença do presidente do Imasul nós teremos a oportunidade de ter também um posicionamento do estado em relação a esse caso concreto, sobre essa denúncia que foi apresentada, é muito importante ter esses pontos de vista para que a gente tenha análise de valores”, avaliou Câmara.
Após matérias divulgadas pelo Midiamax, o grupo convocou o diretor de licenciamentos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente), Luiz Mário Ferreira, para esclarecer o assunto. A conversa ocorre na tarde desta quarta-feira com a presença do deputado Lucas de Lima (PDT) – vice-presidente – Neno Razuk (PL), Rafael Tavares (PRTB) e Zeca do PT (PT) que integram o grupo.
Documento de Comunicação Interna da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) confirma que as obras de André Luiz dos Santos, o Patrola, na região do Pantanal em Corumbá acontecem sem a devida licença ambiental. A obra de abertura de estrada até a ponte do Taquari está paralisada desde 19 de maio.
Os documentos foram anexados em solicitação feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá. Em 21 de julho, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, informou que a “questão do licenciamento ambiental da obra está atualmente sendo reavaliada para adoção de medidas que se fazem necessárias”.
Em 2021, declaração ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) traz trecho da resolução 09/2015 da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), do secretário Jaime Verruck.
No entanto, o que a resolução diz é que “Manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias e faixas de domínio, ferrovias, dutos, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia é isenta de licenciamento ambiental”.
Ao final, é esclarecido que essa declaração não se aplica ao município de Corumbá, onde acontecem as obras da estrada do Taquari. Mesmo assim, a obra foi iniciada em 2021, sem a devida licença ambiental até 2023.
