A portas fechadas, o governador Eduardo Riedel (PSDB) se reúne com deputados estaduais nesta quarta-feira (30) para explicar o pedido de financiamento de R$ 2,3 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A reunião não é aberta à imprensa e a sala da presidência só foi liberada para imagens.
A lista com os projetos beneficiados com o financiamento bilionário também não está disponível para consulta pública no sistema de protocolo da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Segundo apurado, parte dos valores deve financiar obras de pavimentação e manutenção de rodovias estaduais.
Projeto
O projeto de lei nº 253/2023 do Executivo foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e a expectativa dos deputados é de que Riedel dê detalhes sobre os destinos do valor financiado e quais projetos serão beneficiados em MS. Após o encontro, o projeto será debatido e votado na CCJR na quinta-feira (31).
Nesta terça-feira (29), o grupo de líderes da Casa de Leis decidiu pela tramitação prioritária do projeto de lei. Assim, a primeira votação da matéria pode acontecer nesta quinta-feira (31), a segunda no próximo dia 5 de setembro e a redação final é prevista para quarta-feira (6).
Assim, poderá financiar até R$ 2,3 bilhões com o BNDES. Na mensagem encaminhada pelo Governo de MS, assinada por Eduardo Riedel, é detalhado que a linha de crédito BNDES FINEM tem “baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras nacionais”.
Então, Riedel explica que “a operação de crédito a ser autorizada está em consonância com as diretrizes do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) e mostra-se favoráveis diante das condições favoráveis do Estado, especialmente sua capacidade de pagamento”.
Além disso, se necessário, o Poder Executivo de MS poderá abrir créditos adicionais para cumprir as obrigações do financiamento com o Banco Nacional.
